Fórum Justiça

Lideranças e integrantes de movimentos sociais em defesa da moradia, dos direitos humanos, dos direitos da mulher e de outras áreas em que há atuação da Defensoria Pública lotaram, na segunda-feira, 9, o auditório da sede para a Audiência Pública “Planejamento Participativo”.

O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, destacou a importância da consulta à sociedade civil, especialmente de “segmentos com os quais a Defensoria cotidianamente lida”. Ele enumerou alguns aspectos que serão considerados na elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 da Defensoria: aumento da demanda, atuação na tutela coletiva e busca de alternativas à judicialização. “É dever da Defensoria Pública estar em constante diálogo com a sociedade civil”, disse, lembrando que sugestões, críticas e reclamações são bem vindas.

Logo no início das falas, Marcelo Braga Edmundo, da Central dos Movimentos Populares, destacou a importância da Defensoria Pública atuar pela efetivação dos direitos humanos. Também apontou a necessidade de implementação de ouvidoria externa, indicada pela sociedade civil, em lista tríplice. Representante da Pastoral de Favelas, Eliane Oliveira fez referência à relevância do trabalho da Defensoria em prol de moradia digna e destacou que “os defensores devem estar presentes nas comunidades. A Pastoral está à disposição para atuar em parceria, oferecendo locais para os encontros”.

Em nome do Fórum Justiça, Vinícius Alves também saudou a iniciativa da audiência pública e realçou que a articulação irá encaminhar à Administração Superior e às comissões setoriais do Plano Plurianual o documento “100 Diretrizes para Modelo de Justiça Integrador”, com propostas referentes a diversas temáticas como gênero, raça, moradia, minorias, e também no eixo de participação popular no sistema de justiça.

A integrante do movimento contra o Racismo Ambiental, Tania Pacheco, enfatizou as remoções e despejos já ocorridos e em curso, inclusive por conta das Olimpíadas, e pontuou: “Oportunidade de participação como esta deve ser uma prática permanente da instituição”.

Na audiência, militantes do movimento LGBT salientaram a importância de regulamentação das atribuições do Núcleo da Diversidade Sexual (Nudiversis), para que o público-alvo tenha conhecimento das funções do referido núcleo e busque a efetivação de seus direitos, inclusive de forma coletiva.

Dentre as dezenas de pessoas que usaram da palavra, muitos destacaram a importância da Defensoria Pública e declararam apoio ao fortalecimento e engrandecimento da instituição, na qual creditam muita confiança.

Ao fim do encontro, o 2º Subdefensor-Geral, Rodrigo Pacheco, explicou aos participantes que as propostas colhidas na audiência pública constarão de documento a ser encaminhado às comissões setoriais que elaborarão o Plano Plurianual da Defensoria. E ressaltou que o cronograma de trabalho prevê publicação posterior da minuta de redação do PPA na Internet, para uma nova consulta à sociedade.

Participaram da audiência pública também a presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado (Adperj), Maria Carmen de Sá, e a deputada estadual Martha Rocha.