Fórum Justiça

O Fórum Justiça-FJ é uma livre iniciativa de Defensoras/es Públicas/os fluminenses, em parceria com setores acadêmicos e movimentos sociais, dentre eles o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/ UERJ. A Articulação FJ assenta-se nesse tripé, constitutivamente comprometido com a luta pela democratização do acesso à justiça. Nesse sentido, desde a sua formação, o FJ conta com o apoio de várias entidades, em especial as seguintes agencias estatais: Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça – SAL/MJ e Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM. Também apoiam o FJ a agência supranacional ONU Mulheres e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ.

A Articulação FJ possui total autonomia financeira e política em relação à ADPERJ. As despesas do FJ são integralmente custeadas por recursos próprios e as suas opiniões e manifestações de pensamento são de sua inteira responsabilidade.

O Fórum Justiça aposta na efetivação de um modelo de justiça integrador, por meio de práticas da democracia representativa e participativa, com reconhecimento de identidades, redistribuição de riquezas e participação popular.

O site Fórum Justiça (www.forumjustica.com.br) contém um conjunto de informações, como organização e formação de grupos de trabalho – GTs, referências bibliográficas, colaboradores, notícias, etc. Dentre as notícias veiculadas nesse site, recentemente, verifica-se a reprodução do artigo de viés acadêmico, de Fábio Sá e Silva, intitulado “Proibição da advocacia pro bono tem farsa e tragédia”, o que gerou inquietação em alguns Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, levando-os a relacionar, indevidamente, a ADPERJ em tal contexto, que se mostra de exclusiva responsabilidade da Articulação FJ.

O texto a que se fez referência no site do FJ pode ser acessado no seguinte link: https://forumjustica.com.br/proibicao-da-advocacia-pro-bono-tem-farsa-e-tragedia. Trata-se da reprodução do artigo anteriormente publicado no site ConJur, que anuncia a realização de audiência pública pelo Ministério Público Federal em São Paulo “visando levantar informações, sugestões e críticas à normatização da Ordem dos Advogados do Brasil local que proíbe advogados de prestarem assistência jurídica e judiciária gratuita (pro bono) a pessoas físicas”. Ao selecionar matéria com a finalidade de publicar em seu site, o olhar do FJ volta-se, notadamente, para o uso de práticas institucionais de matiz democratizante, como são as audiências públicas. Verifica-se no citado artigo que a Defensoria Pública é mencionada de forma positiva, como se depreende dos seguintes trechos: “A Defensoria Pública vem se consolidando como um órgão central na promoção do acesso à justiça.” Prossegue o autor do texto em comento, criticando o posicionamento adotado pela OAB/SP no caso analisado: “Em um país com marcante histórico de desigualdade social e que até hoje não cumpriu plenamente a promessa constitucional de implantar um serviço estatal para a garantia universal do acesso à justiça, é bastante comum que advogados particulares aceitem patrocinar causas de pessoas carentes sem a cobrança de honorários.” O Fórum Justiça tem como norte a democratização de todo o Sistema de Justiça, e nessa linha reproduziu o texto que gerou a controvérsia e suscita reflexões.

Conheça mais o Fórum Justiça! Participe ativamente do necessário processo de democratização das instituições integrantes do sistema de justiça.

Rio de Janeiro, 6 de março de 2013.

Articulação Fórum Justiça