Fórum Justiça

Transparência, participação popular e controle social são caminhos para tornar as instituições do sistema de justiça mais democráticas. O Fórum Justiça (FJ) é um espaço permanente de discussão, em que a sociedade civil é a grande protagonista. O FJ acompanha e estimula a atuação de movimentos sociais junto às instituições jurídicas para a construção conjunta de políticas públicas de acesso à justiça e a escolha de prioridades orçamentárias por meio de mecanismos como o planejamento estratégico e orçamento participativos, ouvidoria externa e outras formas de interação.

A implantação de ouvidorias externas em todas as Defensorias Públicas e a observação da lisura do processo de eleição do(a) ouvidor(a) é uma das prioridades desse eixo. As ouvidorias externas são instâncias fundamentais para ampliar o diálogo com a sociedade civil e diminuir o impacto da hierarquia entre os atores judiciais e a população. Instituídas em lei de 2009, ainda estão ausentes em vários estados brasileiros.