O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir de uma decisão do Desembargador Valmir de Oliveira Silva, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aprovou ontem (18) a habilitação direta para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Na prática, o Provimento nº 25/2013 permite que, a partir […]
Exma. Sra. Dra. Flávia Setúbal de Sousa Duarte 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Exmo. Sr. Dr. Felipe Diogo Promotoria de Justiça da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Sra. Juiza, O Fórum Justiça no Ceará, formado pelas organizações abaixo-assinadas, espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais […]
Atividade inicial: Encontro “Relações de Gênero e a Aplicação da Justiça no Brasil e na América Latina“, realizado no dia 19 de abril de 2013, na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo debater as relações de gênero e a aplicação da justiça no Brasil e na América Latina Confira […]
CARTA ABERTA DO FÓRUM JUSTIÇA SOBRE O CASO DE CURRAL VELHO/ACARAÚ-CE Exmo. Sr. Dr. Cesar Barros Lima Comarca de Acaraú-CE Praça Manoel Duca Silveira, S/N, Acaraú-CE Sr. Juiz, O Fórum Justiça no Ceará, formado pelas organizações abaixo-assinadas, espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos […]
Ao Exmo. Sr. Cid, Gomes Governador do Estado do Ceará À Exma Sra. Dra. Andrea Coelho, Defensora Geral do Estado do Ceará Ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Machado, Procurador Geral de Justiça Ao Exmo. Sr. Dr. Des. Luiz Brígido, Presidente do Tribunal de Justiça O Fórum Justiça no Ceará, formado pelas organizações abaixo-assinadas, espaço aberto […]
A Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil realiza, nos dias 21 e 22 de abril, uma missão para investigação de denúncias de violações ao direito à moradia digna e ao direito à cidade de comunidades localizadas em assentamentos precários com ameaça de despejo na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. […]
Na manhã da última segunda-feira (08/04), o governador do Estado Sérgio Cabral assinou convênio para a criação do Programa Auxílio Liberdade, que visa garantir o acesso ao transporte público dos ex-internos do sistema prisional. O subsídio será viabilização pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) e permitirá que o […]
Por Renato Cosentino* Uma campanha publicitária internacional da Petrobrás exibiu em 2011 fotografias do Rio de Janeiro, de Nova York e de Paris a 6 mil metros de altura, em alusão aos 6 mil metros de profundidade de onde a empresa irá extrair óleo da camada pré-sal. Em destaque na imagem do Rio a praia […]
