Folha – 25/10/2011 – 17h26 FELIPE SELIGMAN JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA Com voto favorável do quinto e último ministro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira, pela primeira vez na história do tribunal, um casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo. O julgamento, iniciado na quinta-feira da semana passada, foi concluído na […]
Justiça Global – 24 de outubro de 2011 • 16h53 Convocado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a participar, em 26 de outubro, de uma audiência em Washington sobre o não cumprimento de medidas cautelares de protecão das populações indígenas do Xingu, o Governo Federal anunciou, na última sexta, 21, que não comparecerá. Em […]
Protestos e seminários ocorrem dias 23, 25, 26 e 27 na cidade de São Paulo Brasil de Fato – 20/10/2011 Entidades e movimentos sociais realizam a partir de domingo (23), em São Paulo, a Semana de Mobilização por uma Copa com Participação Popular. O objetivo é alertar a população para os impactos do megaevento na […]
Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho – 25 de Maio de 2011 Na sessão extraordinária de ontem (24), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou proposta de acrescentar dois incisos ao artigo 35 de seu Regimento Interno, que trata da competência do ministro presidente, e ampliar o artigo 189, para incluir a possibilidade de […]
Não perca o Lançamento do Fórum Justiça dia 24 de outubro, segunda-feira às 17h30 no Museu da República no bairro do Catete no Rio de Janeiro. Confira a programação !
23/09/2011 – 08:33 Veículo: Folha.com Estado: SP A pedido do Blog, a Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, analisa a experiência da ouvidoria externa na instituição. A inovação que é combatida pelo Partido Social Liberal, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal (*). A Adin […]
Agosto de 2011 Parabenizamos a Defensoria Pública do Estado do Ceará, por estar implantando a Ouvidoria Externa, na forma da Lei Orgânica desta Instituição. A Ouvidoria Externa, em Instituição com função tão importante para a efetivação de direitos, aprimora a democracia em nosso país. Fortalece-se a Instituição, tornando-a aberta para a sociedade, para os movimentos […]
São Paulo, 01 de agosto de 2011. A Associação Juízes para a Democracia (AJD) pede que Dilma inspire-se no decreto argentino 222/03 e institua mecanismo de participação social para decidir quais Ministros indicar para a Suprema Corte. Importante mencionar que mesmo opositores de Néstor Kirchner, como Beatriz Sarlo, reconheceram esse decreto como uma grande medida […]
