Fórum Justiça

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1664 Itens

Nosso Futuro: engajamento da Sociedade Civil para o desenvolvimento sustentável

27/06/2012

Realizou-se no dia 19/06/2012, no auditório da FGV o encontro “Nosso Futuro: engajamento da Sociedade Civil para o desenvolvimento sustentável”. Com base na Convenção de AArhus, foi discutida a concretização de uma agenda de transparência, participação e acesso à informação, que pode vir a configurar uma nova relação entre o Estado e a Sociedade. Na […]

Encerramento da III Jornada da Moradia Digna (DP/SP)

26/06/2012

Manifesto Uninômade +10 >>> TATU OR NOT TATU

26/06/2012

Por Universidade Nômade Junho de 2012 A palavra revolução voltou a circular. Nas ruas, nas praças, na internet, e até mesmo nas páginas de jornal, que a olha com olhos temerosos. Mas, principalmente, em nossos espíritos e corpos. Da mesma maneira, a palavra capitalismo saiu de sua invisibilidade: já não nos domina como dominava. Assistimos […]

Liminar suspende projeto Nova Luz até julgamento de ação que contesta aprovação do Plano Urbanístico da Zeis da Santa Ifigênia

26/06/2012

Liminar suspende projeto Nova Luz até julgamento de ação que contesta aprovação do Plano Urbanístico da Zeis da Santa Ifigênia 07/06/12 por raquelrolnik Em abril, o plano urbanístico da Zeis da Santa Ifigênia, na região do projeto Nova Luz, foi aprovado sob protestos da sociedade civil. Na época, comentei o ocorrido aqui no blog. Hoje recebi […]

Juristas denunciam caso Pinheirinho ao CNJ e à Justiça internacional

26/06/2012

23/06/2012 – 08h58 JULIANNA GRANJEIA Um grupo de juristas apresentou nesta semana uma representação ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) com denúncias de abusos no caso da reintegração de posse de Pinheirinho, em São José dos Campos (interior de SP). A área, […]

Secretário nacional de Justiça ataca conservadorismo do Poder Judiciário, durante palestra sobre justiça de transição

26/06/2012

Ao abrir, na noite de quinta-feira, 14, o seminário Direito à Verdade, Informação, Memória e Cidadania, em São Paulo, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão criticou duramente o Poder Judiciário. Na avaliação do advogado, que também preside a Comissão de Anistia, enquanto o Legislativo e o Executivo se empenham em levar adiante tarefas destinadas […]

MPRJ e prefeitura assinam termo para regulamentar acolhimento de população de rua

26/06/2012

http://oglobo.globo.com/rio/mprj-prefeitura-assinam-termo-para-regulamentar-acolhimento-de-populacao-de-rua-5194291 Publicado: 13/06/12 – 18h27 RIO – Para regulamentar a retirada compulsória de pessoas em situação de rua, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a prefeitura do Rio assinaram nesta quarta-feira um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O descumprimento das regras está sujeito a multas. De acordo com o […]

Território Global das Mulheres – programa de atividades

26/06/2012

Terra de Direitos – 10 anos! A assessoria jurídica popular na luta pelos direitos humanos

26/06/2012

“A justiça é o pão do povo. Assim como o outro pão, Deve o pão da justiça ser preparado pelo povo: Bastante, saudável e diário!” (Bertold Brecht) No dia 15 de Junho de 2002, na cidade de Curitiba/PR, nascia a Terra de Direitos, organização de direitos humanos gestada no seio das lutas sociais, com a […]

Tese sobre quilombolas é eleita a melhor do país

15/06/2012

Estudo desenvolvido pelo professor Carlos Alexandre dos Santos mostra como aspirações camponesas ainda organizam as comunidades quilombolas do Mato Grosso do Sul Luciana Barreto Da Secretaria de Comunicação da UnB A melhor tese de doutorado do país em Antropologia foi produzida na Universidade de Brasília. A história dos quilombolas no Mato Grosso do Sul, sob […]