Fórum Justiça

Por racismoambiental, 23/05/2012 11:14 http://racismoambiental.net.br/2012/05/mais-uma-vitoria-defensoria-publica-da-uniao-cria-oficialmente-sua-ouvidoria-geral-com-conselho-consultivo/ O Conselho Superior da Defensoria Pública da União criou oficialmente a Ouvidoria-Geral da DPU, através da Resolução nº 59 , datada de 8 de maio de 2012. A pessoa que ocupará a Ouvidoria será escolhida, de acordo com o Art. 6º, através de lista sêxtupla, relacionando “candidatos indicados por representantes […]

Carlos Eduardo Rios do Amaral é Defensor Público no Estado do Espírito Santo 25/05/2012 – 09:43 http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=14466 Densa nuvem paira sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, criados pela Lei Maria da Penha, quando o assunto é a questão da prisão preventiva para os casos de descumprimento pelo agressor das medidas […]

A preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem motivado a realização de vultuosos investimentos em obras de infraestrutura e projetos de renovação e reestruturação urbanas das cidades-sede. O Rio de Janeiro, cidade que sediará ambos os megaeventos, já possui vários desses projetos em andamento. A requalificação urbana de […]

“Enquanto morar for um privilégio, ocupar será um direito”. Gilvander Luís Moreira[1] http://www.gilvander.org.br/ Além do que escrevi no artigo “Em Belo Horizonte, caveirão para os pobres que lutam: Cerca de 300 famílias jogadas ao relento sob uma noite fria”, disponibilizado na internet em www.gilvander.org.br e em outros sítios e blogs – a indignação me faz […]

Por Redação, 25.05.2012 http://www.fazendomedia.com/moradores-da-regiao-do-barbado-mt-iniciam-processo-de-luta-em-defesa-da-moradia/ Moradores de quatro bairros (Castelo Branco, Pedregal, Bela Vista e Renascer), mais conhecido como a Região do Barbado, no Mato Grosso, estão sendo ameaçados de despejo devido a uma obra da Copa. Mais de 500 famílias serão despejadas para dar lugar a uma avenida chamada Parque do Barbado que terá quase […]

A Marcha das Vadias é uma manifestação plural, autônoma e independente de qualquer outro movimento social organizado, partido político, sindicato ou instituição governamental. No próximo dia 26 de maio, denunciaremos os abusos e absurdos que enfrentamos cotidianamente pelo simples motivo de usufruirmos do nosso direito constitucional à LIBERDADE! No Rio de Janeiro, marcharemos novamente em […]

Movimento de moradores vê ameaça em obras caso poder público não regulamente a ocupação do solo na cidade Por: Lauany Rosa, da Rede Brasil Atual Publicado em 17/05/2012, 20:10 Comunidade em Itaquera retratada por morador. Bairro está na mira de projetos imobiliários por causa da Copa (CC/Felipe Barboza/Flickr) São Paulo – O Movimento de Defesa […]

Fórum Nacional da Reforma Urbana lança campanha para inclusão de propostas na alteração do Projeto de Lei 8.046/2010 que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil Baixe aqui o e colete assinaturas! Frente às milhares de famílias ameaçadas de despejo por medidas liminares em todo Brasil, as Entidades do Fórum Nacional de Reforma Urbana, […]