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1664 Itens
Convite para Audiência Pública da Comissão de Juristas de Reforma do Código Penal sobre o tema "Novos tipos penais"
CNJ aprova criação de fórum nacional do Judiciário para a liberdade de imprensa
Os integrantes do CNJ aprovaram, por unanimidade, a criação de um fórum nacional do Poder Judiciário para acompanhar e debater a liberdade de imprensa. De acordo com o presidente do Órgão, ministro Carlos Ayres Britto, o tema se estabelece perante a sociedade brasileira diante da decisão do STF referente à ADPF 130 , que se […]
Entra no ar o Canal Ibase, um site de debate público
http://ibase5.newssender.com.br/registra_clique.php?id=H%7C406593%7C102181%7C21668&url=http%3A%2F%2Fwww.canalibase.org.br O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) lançou nesta semana o Canal Ibase, um site de notícias, análises e debate político sobre temas do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo. Clique AQUI para entrar no Canal Ibase Comprometido com a cidadania ativa e com a radicalização da democracia, o site […]
Luciana Zaffalon é reconduzida para o cargo de Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de SP
Veículo: DPESP Data: 7/5/2012 Por votação unânime do Conselho Superior da Defensoria Pública de SP, a atual Ouvidora-Geral da instituição, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, foi indicada para ocupar novamente o cargo, em segundo mandato relativo ao biênio 2012-2014. É permitida apenas uma recondução. A Defensora Pública Geral, Daniela Sollberger Cembranelli homologou a indicação e encaminhou […]
Centro Especializado de Combate ao Racismo será implantado pela Defensoria Pública do Pará
Veículo: Defensoria Pública do Estado do Pará Estado: PA A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do seu Defensor Público Geral, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso e do Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Márcio Cruz, recebeu no último dia 27 de abril, os membros do Centro de Estudos e Defesa do […]
Mobilização pela aprovação da PEC 438, que destina à Reforma Agrária as Terras flagradas com Trabalho Escravo
Em tempo: A votação foi adiada para o dia 9.5.2012. Divulgamos o abaixo assinado virtual (http://www.avaaz.org/po/stop_slavery_in_brazil/) e o site www.trabalhoescravo.org.br que disponibiliza, dentre outras informações os telefones e endereços de email, e twitter dos deputados para envio de mensagens. 08/05/2012 Trabalhadores exibem correntes em ato pela aprovação da PEC 438 Em auditório lotado, trabalhadores ditam […]
II Seminário de Direitos Humanos da FENED
http://iisdhfened.blogspot.com.br/ O Seminário de Direitos Humanos da FENED, no Rio de Janeiro, terá como temas principais: Modelo de Desenvolvimento e Mega-eventos, Tratamento Penal da Miséria, Educação e Drogas. Prezará por um caráter crítico e fortemente ligado às violações sofridas pelas pessoas, grupos e comunidades mais vulnerabilizadas, compartilhando do acúmulo obtido pelos movimentos sociais que cotidianamente […]
Artigos para livro sobre a Defensoria Pública podem ser enviados até 15 de maio
02/05/2012 – 12:06 Veículo: Assessoria de Comunicação – ANADEP Os Defensores Públicos que quiserem contribuir para o Livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça” devem enviar seus artigos até o dia 15 de maio. Serão aceitos textos inéditos, escritos em […]
FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS
Durante o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, realizado na Universidade Federal de Goiás – UFG, campus Cidade de Goiás – GO nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2012, ocorreu a assembléia de fundação do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS. Vida longa ao IPDMS! APRESENTAÇÃO: POR QUE […]