02/05/2012 – 12:06 Veículo: Assessoria de Comunicação – ANADEP Os Defensores Públicos que quiserem contribuir para o Livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça” devem enviar seus artigos até o dia 15 de maio. Serão aceitos textos inéditos, escritos em […]
Durante o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, realizado na Universidade Federal de Goiás – UFG, campus Cidade de Goiás – GO nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2012, ocorreu a assembléia de fundação do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS. Vida longa ao IPDMS! APRESENTAÇÃO: POR QUE […]
CARTA ABERTA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL “Que [a Universidade] se pinte de negro, que se pinte de mulato. Não só entre os alunos, mas também entre os professores. Que se pinte de operários e de camponeses, que se pinte de povo, porque a Universidade não é patrimônio de ninguém, ela pertence ao povo.” – Ernesto […]
O Movimento dos Sem-Terra (MST) realizou nesta segunda-feira, 16, manifestações de protesto em diversas partes do País. Por meio de invasões de propriedades rurais, ocupações de edifícios públicos e interdição de rodovias, os militantes protestam contra a lentidão da reforma agrária. Na opinião do líder mais conhecido e influente do movimento, o economista João Pedro […]
A nossa jornada de lutas é realizada em memória dos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela […]
LEI Nº 12.612, DE 13 DE ABRIL DE 2012 Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O educador Paulo Freire é declarado Patrono da Educação Brasileira. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na […]
http://www.defensoria.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=44798:ouvidoria-geral-promoveu-audiencia-publica-nesta-quinta-feira-12&catid=3:lista-de-noticias&Itemid=78 Encontro com Defensores Públicos e movimentos sociais discutiu o papel da Ouvidoria e sociedade civil no fortalecimento da Defensoria Pública A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) promoveu nesta quinta-feira, 12 de abril, uma Audiência Pública com Defensores e representantes de movimentos sociais e alguns órgãos do governo, cujo assunto […]
http://racismoambiental.net.br/2012/04/urgente-abaixo-assinado-contra-a-aprovacao-da-adi-3239-no-supremo-tribunal-federal-dia-18-de-abril/#more-49595 Atenção: este Blog acaba de ser informado que só serão consideradas válidas as assinaturas de entidades. Então, por favor, vamos buscar esses importantes apoios. Para assinar clique AQUI Para: Ministros do Supremo Tribunal Federal e Governo Federal, Há uma dívida histórica com os remanescentes de comunidades quilombolas que há séculos sofrem com as injustiças […]
http://www.cfemea.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3684:kauara-rodrigues-centro-feminista-de-estudos-e-assessoriacfemea-brasiliadf-e-vanda-regina-albuquerque-coletivo-leila-diniz-natal Com oito votos a favor e dois contra a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, o Plenário da Corte aprovou, nesta quinta-feira (12), a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. O Supremo Tribunal Federal (STF) protege assim as mulheres da tortura e indignidade de ter de […]
http://racismoambiental.net.br/2012/04/uma-otima-noticia-defensoria-publica-do-ceara-procura-se-abrir-cada-vez-mais-para-a-sociedade/ A atual gestão da Defensoria Pública do Ceará vem reiteradamente demonstrando seu desejo de ser abrir para a sociedade, e um claro exemplo disso é o fortalecimento crescente da Ouvidoria Geral, externa e escolhida a partir de indicações dos movimentos sociais. Na última quarta, 4 de abril, mais um episódio de aproximação orgânica aconteceu, […]
