Fórum Justiça

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1664 Itens

Pintar de todas as cores os cargos de liderança de nossa nação

02/05/2012

CARTA ABERTA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL “Que [a Universidade] se pinte de negro, que se pinte de mulato. Não só entre os alunos, mas também entre os professores. Que se pinte de operários e de camponeses, que se pinte de povo, porque a Universidade não é patrimônio de ninguém, ela pertence ao povo.” – Ernesto […]

Impregnado pela ideologia do latifúndio da propriedade, o Poder Judiciário mostra-se moroso quando se trata de cautelar para pobre

19/04/2012

O Movimento dos Sem-Terra (MST) realizou nesta segunda-feira, 16, manifestações de protesto em diversas partes do País. Por meio de invasões de propriedades rurais, ocupações de edifícios públicos e interdição de rodovias, os militantes protestam contra a lentidão da reforma agrária. Na opinião do líder mais conhecido e influente do movimento, o economista João Pedro […]

Por que estamos mobilizados na jornada de abril de 2012

19/04/2012

A nossa jornada de lutas é realizada em memória dos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela […]

Paulo Freire – Patrono da Educação Brasileira

16/04/2012

LEI Nº 12.612, DE 13 DE ABRIL DE 2012 Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O educador Paulo Freire é declarado Patrono da Educação Brasileira. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na […]

Ouvidoria Geral promoveu Audiência Pública nesta quinta-feira (12)

16/04/2012

http://www.defensoria.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=44798:ouvidoria-geral-promoveu-audiencia-publica-nesta-quinta-feira-12&catid=3:lista-de-noticias&Itemid=78 Encontro com Defensores Públicos e movimentos sociais discutiu o papel da Ouvidoria e sociedade civil no fortalecimento da Defensoria Pública A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) promoveu nesta quinta-feira, 12 de abril, uma Audiência Pública com Defensores e representantes de movimentos sociais e alguns órgãos do governo, cujo assunto […]

Abaixo-assinado contra a aprovação da ADI 3239 no Supremo Tribunal Federal, dia 18 de abril

15/04/2012

http://racismoambiental.net.br/2012/04/urgente-abaixo-assinado-contra-a-aprovacao-da-adi-3239-no-supremo-tribunal-federal-dia-18-de-abril/#more-49595 Atenção: este Blog acaba de ser informado que só serão consideradas válidas as assinaturas de entidades. Então, por favor, vamos buscar esses importantes apoios. Para assinar clique AQUI Para: Ministros do Supremo Tribunal Federal e Governo Federal, Há uma dívida histórica com os remanescentes de comunidades quilombolas que há séculos sofrem com as injustiças […]

Direito das mulheres à interrupção de gestação de fetos anencéfalos: vitória democrática e laica para o Brasil

13/04/2012

http://www.cfemea.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3684:kauara-rodrigues-centro-feminista-de-estudos-e-assessoriacfemea-brasiliadf-e-vanda-regina-albuquerque-coletivo-leila-diniz-natal Com oito votos a favor e dois contra a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, o Plenário da Corte aprovou, nesta quinta-feira (12), a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. O Supremo Tribunal Federal (STF) protege assim as mulheres da tortura e indignidade de ter de […]

Uma ótima notícia: Defensoria Pública do Ceará procura se abrir cada vez mais para a sociedade

10/04/2012

http://racismoambiental.net.br/2012/04/uma-otima-noticia-defensoria-publica-do-ceara-procura-se-abrir-cada-vez-mais-para-a-sociedade/ A atual gestão da Defensoria Pública do Ceará vem reiteradamente demonstrando seu desejo de ser abrir para a sociedade, e um claro exemplo disso é o fortalecimento crescente da Ouvidoria Geral, externa e escolhida a partir de indicações dos movimentos sociais. Na última quarta, 4 de abril, mais um episódio de aproximação orgânica aconteceu, […]

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA SECRETARIA DO FÓRUM JUSTIÇA

09/04/2012

– Perfil do Candidato: estudante de Direito (graduando ou pós-graduando) com militância em movimentos sociais e/ou experiência associativista ou cooperativista. Exige-se conhecimento de informática (EXCEL, POWER POINT, WORD, no mínimo) e conhecimentos básicos em inglês e espanhol. Disponibilidade para trabalhar, eventualmente, sábado, domingo e feriados. – Perfil da Atividade: acompanhar as reuniões dos GTs e […]

Política Radical e Direito

04/04/2012