A Comissão Organizadora do I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico, realizado de 4 a 6 de outubro de 2011, por ocasião dos 10 anos de edição do Estatuto da Cidade, atendendo às inúmeras colocações feitas por conferencistas e participantes do aludido seminário, declara publicamente o seu repúdio à retomada da política de remoções de moradias […]
Movimentos populares acusam Prefeitura de BH de desocupar terrenos invadidos devido à especulação imobiliária Daniela Garcia – Do Hoje em Dia – 26/10/2011 – 07:45 eugenio moraes Áreas, como a comunidade Dandara, estão sendo desocupadas A Prefeitura de Belo Horizonte pressiona a desocupação de terrenos em diversas regiões da capital por conta da proximidade da […]
O I Seminário Nacional de Participação Social fará um balanço das experiências dessa prática no governo federal e debaterá iniciativas, perspectivas e estratégias que vão orientar as ações governamentais no período de 2011 a 2014. A participação cidadã é um instrumento fundamental para o aperfeiçoar a gestão pública e consolidar a democracia participativa no nosso […]
Folha – 25/10/2011 – 17h26 FELIPE SELIGMAN JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA Com voto favorável do quinto e último ministro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira, pela primeira vez na história do tribunal, um casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo. O julgamento, iniciado na quinta-feira da semana passada, foi concluído na […]
Justiça Global – 24 de outubro de 2011 • 16h53 Convocado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a participar, em 26 de outubro, de uma audiência em Washington sobre o não cumprimento de medidas cautelares de protecão das populações indígenas do Xingu, o Governo Federal anunciou, na última sexta, 21, que não comparecerá. Em […]
Protestos e seminários ocorrem dias 23, 25, 26 e 27 na cidade de São Paulo Brasil de Fato – 20/10/2011 Entidades e movimentos sociais realizam a partir de domingo (23), em São Paulo, a Semana de Mobilização por uma Copa com Participação Popular. O objetivo é alertar a população para os impactos do megaevento na […]
Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho – 25 de Maio de 2011 Na sessão extraordinária de ontem (24), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou proposta de acrescentar dois incisos ao artigo 35 de seu Regimento Interno, que trata da competência do ministro presidente, e ampliar o artigo 189, para incluir a possibilidade de […]
Não perca o Lançamento do Fórum Justiça dia 24 de outubro, segunda-feira às 17h30 no Museu da República no bairro do Catete no Rio de Janeiro. Confira a programação !
23/09/2011 – 08:33 Veículo: Folha.com Estado: SP A pedido do Blog, a Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, analisa a experiência da ouvidoria externa na instituição. A inovação que é combatida pelo Partido Social Liberal, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal (*). A Adin […]
Agosto de 2011 Parabenizamos a Defensoria Pública do Estado do Ceará, por estar implantando a Ouvidoria Externa, na forma da Lei Orgânica desta Instituição. A Ouvidoria Externa, em Instituição com função tão importante para a efetivação de direitos, aprimora a democracia em nosso país. Fortalece-se a Instituição, tornando-a aberta para a sociedade, para os movimentos […]
