Fórum Justiça

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1666 Itens

Com a colaboração da Defensoria Pública de SP, Comitê da ONU conclui relatório sobre pessoas com deficiência no Brasil

12/09/2015

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STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário

11/09/2015

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Relato Reunião do Fórum Justiça – RS, 03 de setembro

04/09/2015

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Relato Reunião do Fórum Justiça – RS, 03 de setembro

04/09/2015

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Informe da Reunião dos Movimentos Sociais para a eleição da Ouvidoria Externa da DP/RJ

03/09/2015

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TJ barra ação que pretendia limitar atuação da Defensoria Pública no Estado

02/09/2015

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Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais

24/08/2015

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Audiência pública esclarece critérios de escolha e atribuições do primeiro ouvidor externo da DPRJ

20/08/2015

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RELATO DA REUNIÃO DO FÓRUM JUSTIÇA NO RS– 13 DE AGOSTO DE 2015

16/08/2015

RELATO DA REUNIÃO DO FÓRUM JUSTIÇA NO RS– 13 DE AGOSTO DE 2015

16/08/2015