Nota dos movimentos de mulheres e feministas contra a revogação da lei de atendimento as vitimas de violência sexual
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1669 Itens
Reunião de trabalho dá início ao Fórum Nacional de Combate à Corrupção
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Representantes do ISER, do DDH e do Fórum Justiça discutem plataforma comum para Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
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Com a colaboração da Defensoria Pública de SP, Comitê da ONU conclui relatório sobre pessoas com deficiência no Brasil
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STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário
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Relato Reunião do Fórum Justiça – RS, 03 de setembro
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Relato Reunião do Fórum Justiça – RS, 03 de setembro
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Informe da Reunião dos Movimentos Sociais para a eleição da Ouvidoria Externa da DP/RJ
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TJ barra ação que pretendia limitar atuação da Defensoria Pública no Estado
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Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais
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