Fórum Justiça

No dia 18 de março próximo, na Sede da OAB/RJ – Auditório do 4º andar, o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro realizará o Seminário “Avaliação do Processo de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP – no Estado do Rio […]

Notícias STF Imprimir Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Parceria com CIDH propõe desenvolvimento do Judiciário na área de direitos humanos O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o mexicano José Jesús Orozco Henríquez, firmaram, nesta […]

Encontro de ativistas em São Paulo vai debater direitos humanos e as ruas 10/02/2015cels colóquio colóquio internacional de direitos humanos direitos humanos e as ruas kontras legal resource centre lrc xiv colóquio Read here in English   Clique aqui para se inscrever no XIV Colóquio Estão abertas as inscrições para o XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos, encontro que desde 2001 reúne ativistas […]

Fonte: AF Notícias – Da Redação – 01/02/15 10h48 Divulgação/Defensoria Pública Joice Mayara de Oliveira Silva, 25 anos, nova Defensora Pública do Tocantins “Ser Defensora Pública é a concretização de um sonho, ainda mais no meu Estado”, afirmou emocionada, a tocantinense Joice Mayara de Oliveira Silva, 25 anos, natural de Porto Nacional, durante cerimônia de posse como […]

      CONVOCATORIA   VIII Conferencia Internacional de Derecho de Familia III Escuela Ibero- Latinoamericana de Derecho de Familia y otras disciplinas afines   4 al 6 de mayo de 2015 Hotel Nacional de Cuba  Información No 1   La Sociedad Cubana de Derecho Civil y de Familia de la Unión Nacional de Juristas de […]

por ALEXANDRE PUTTI Um levantamento divulgado hoje (27) pela Conectas, revela um panorama sobre o acusados, vítimas e perfil de processos que versam sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97. O estudo aponta a maior incidência de tortura visando a “confissão” de algo, além de revelar uma postura mais branda por parte do Justiça, quando o acusado é do servidor […]

Prática que recebeu menção honrosa na XI Edição do Prêmio Innovare – 2014, na categoria Defensoria Pública, apresentada pelo Defensor Público do Estado de São Paulo Jairo Salvador de Souza  Identificação da prática:  A atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso de populações vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos das Instituições Financeiras Internacionais […]

  Reprodução Urbanista Raquel Rolnik fala sobre a crise das cidades no Brasil e como a ideia de estruturá-la a partir do transporte público pode ser algo revolucionário  29/01/2015  Bruno Pavan,   De São Paulo (SP) A urbanista e professora Raquel Rolnik, da Universidade de São Paulo (USP), é inquieta por natureza. Desde o seu […]

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para a turma 2015 do curso de Especialização (lato sensu) em Política e Planejamento Urbano.  O curso é interdisciplinar, gratuito, dura menos de 1 ano, e as inscrições para o processo seletivo ficam abertas até o próximo dia 06/02. Para maiores informações clique aqui para acessar o […]

Habeas corpus e atuação integrada da Defensoria Pública liberta preso que não foi apresentado em audiência de custódia A Defensoria Pública obteve liminar para soltura de um preso que não tinha sido apresentado ao juiz, ao defensor público e ao promotor de justiça em até 24 horas depois da prisão. O Defensor Eduardo Newton explica que “o juízo de […]