Após 14 anos de luta, foi condenado pelo Tribunal do Júri do Pará o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho. O fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, foi sentenciado a 12 anos de prisão por crime de homicídio duplamente qualificado. Esse resultado foi possível graças à coragem […]
por Miguel Baldez, do Instituto de Estudos Críticos de Direito (IECD) e assessor de movimentos populares 28/04/2014 Há poucos meses morreu D. Waldyr Calheiros, há já algum tempo morreu D. Adriano Hypólito, dois grandes bispos deste Brasil de reconhecida maioria católica, dois grandes homens, desses que, absolutos, não precisam ser qualificados. A eles basta citar-lhes […]
O Calc – Centro Acadêmico Luiz Carpenter (Direito – UERJ), tem a honra de convidar a todxs para um Fórum de Debates sobre as Manifestações: “Vem Pra Rua, Vem! – Porque manifestar-se é um direito!” Programação: Mesa 1 – AS MANIFESTAÇÕES E O SEU CONTEXTO GLOBAL-LOCAL. Data: 07/04 – 18h Palestrantes: – Silvio Pedrosa – […]
16/04/2014 Como parte da democratização do processo legislativo, integrantes da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça, estiveram reunidas com representantes da sociedade civil no último dia 10/04, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para tratar sobre o direito à moradia. Estiveram presentes Anna Claudia Vazzoler e Sabrina Durigon Marques, ambas […]
Conselho Consultivo da Ouvidoria, formado por pessoas externas à Defensoria, elege práticas de especial relevância social da instituição em três categorias: Defensora ou Defensor, Servidora ou Servidor e Órgão Na noite de 8 de maio, quinta-feira, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo promoverá a solenidade de entrega do VI Prêmio “Justiça para Todas […]
segunda-feira, 21 de abril de 2014 Um projeto de lei inserido na mesma lógica da supressão de direitos da ditadura O artigo que segue é de autoria dos defensores públicos Bruno Shimizu e Patrick Cacicedo e critica, de forma contundente, o projeto de lei que pretende tipificar o terrorismo –a começar pela violenta ofensa ao […]
II Conferência Internacional Megaeventos e a Cidade (http://megaeventos.ettern.ippur.ufrj.br/pt-br) Sessão Livre: MEGAEVENTOS E DIREITO À CIDADE EM PAUTA NAS MANIFESTAÇÕES DESDE JUNHO/2013 28 de abril de 2014, Horário: 14h às 16h. Participantes: 1) Carlos Vainer (Professor Titular do IPPUR/UFRJ) 2) Raquel Rolnik (Arquiteta e Urbanista, Professora Titular da FAU/USP e Relatora da ONU pelo Direito à […]
21/04/2014 18h26 – Rio de Janeiro Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, foi desocupado em uma operação policial no dia 11 de abrilTânia Rêgo/Agência Brasil A organização não governamental (ONG) Justiça Global formalizou denuncia à Relatoria Especial da Organização das […]
14.04.14 Por Ciro Barros e Giulia Afiune#CopaPública Nas cidades-sede, pressão sobre ambulantes aumenta com regras da FIFA; nas áreas de restrição comercial, só vai vender quem vestir a camisa dos patrocinadores “Estamos sendo constantemente ameaçados pela Prefeitura do Recife e tememos que o quadro fique mais grave com a aproximação da Copa do Mundo. Mas nós […]
