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Histórico: Plenário da Câmara afirma importância da Defensoria Pública e aprova PEC que garante defensor público em cada comarca do país
NOTÍCIAS 14/03/2014 – 16:03 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF Em uma votação histórica para a Defensoria Pública, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na quarta-feira (12), a PEC Defensoria para Todos de autoria dos parlamentares Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE), que dá prazo de oito anos […]
CONDEPE promove Audiência Pública com candidat@s ao cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria
Eleições para a Ouvidoria CONDEPE promove Audiência Pública com candidat@s ao cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria Debate aberto a perguntas da sociedade civil acontece no dia 26 de março, às 18h, em São Paulo Na noite de 26 de março, quarta-feira, a partir das 18h, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana […]
Nota pública: Jogando contra a democracia
Jogando contra a democracia: o editorial de O Estado de S. Paulo contra a pesquisa sobre conflitos fundiários rurais Institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular e outras organizações vêm publicamente manifestar sua indignação e repúdio ao conteúdo do editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano, intitulado “Drible […]
Mulheres denunciam violência obstétrica; saiba se você foi vítima
Categoria: Gêneros em Notícias Publicado em Quinta, 13 Março 2014 Share on emailComentários do Facebook ( 2 ) POR GIOVANNA BALOGH Mulheres são diariamente vítimas da chamada violência obstétrica em consultórios e hospitais das redes pública e privada de saúde. Muitas parturientes não sabem dos seus direitos no pré-natal, na hora do parto e no pós-parto e constantemente […]
Governo brasileiro terá que explicar à OEA violência institucional nas manifestações
10 DE MARÇO DE 2014 • 15H35DESTAQUE Governo brasileiro terá que explicar à OEA violência institucional nas manifestações A Organização dos Estados Americanos (OEA) vai realizar uma audiência pública, no dia 28 de março, em Washington (EUA), para analisar a atuação do Estado Brasileiro nas manifestações que vêm ocorrendo no país desde junho de 2013. […]
MP, OAB e Defensoria pedem suspensão de atividades das usinas do Madeira
Foto: Cacoal Notícias Ação civil pública pede também que os consórcios das usinas de Jirau e São Antônio sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria […]
Sociedade civil brasileira realiza diálogo com Paulo Vannuchi, novo comissionado da CIDH
Vannuchi apresentou quais serão suas prioridades de atuação como novo membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Nesta quinta-feira (27), representantes de organizações da sociedade civil se reuniram para um diálogo com o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, atual representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A CIDH, em […]
Copa no Brasil deixará ônus, e não legado, diz relatora da ONU
04 de Fevereiro de 2014•10h27 Para a urbanista Raquel Rolnik, o legado urbanístico que a Copa do Mundo vai deixar para o País não será significativo Relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada acredita que Copa não deixará legado significativoFoto: Marc Ferré /UN Photo / Divulgação […]
LOMAN: Limitação ao voto direto nos tribunais é anacrônica
Publicado em 26 de fevereiro de 2014 Por Rossidélio Lopes da Fonte Quem garante o Estado Democrático de Direito é o juiz. É ele quem assegura o respeito das liberdades civis. Entretanto, em sua própria casa, o juiz de primeira instância não pode exercer a democracia. Nos Tribunais de Justiça brasileiros somente os […]