EDITAL A partir desta quarta, 19/2, Ouvidoria recebe inscrições para o Prêmio “Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça” Até 6/3 sociedade civil e integrantes da Defensoria podem enviar indicações e inscrições para o Prêmio, que conta com três categorias: Defensores/as, Servidores/as e Órgãos da instituição que tenham alcançado destacado impacto social. De 19 de […]
Brasília, 13 de fevereiro de 2014. CARTA ABERTA ÀS SENADORAS E AOS SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ A FAVOR DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ADOLESCENTES – NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL Nesta próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro, poderá constar da pauta desta Comissão a Proposta de Emenda Constitucional N.º […]
O Fórum Justiça é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma política judicial integradora para o sistema de justiça, que compreenda ações voltadas para o reconhecimento […]
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP é uma articulação em prol dos movimentos sociais, suas causas coletivas, por garantia de direitos humanos fundamentais. Desta forma que se põe ao lado do povo que toma às ruas, desde as manifestações do ano passado. Todavia, a Rede não é a favor da violência, às vezes vista nas […]
5 DE FEVEREIRO DE 2014 • 10H37DESTAQUE Jovem negro é espancado, tem a orelha cortada à faca, a roupa arrancada e é preso pelo pescoço a um poste, nu, em plena via pública. Seus algozes: três homens que chegaram de moto, mascarados e identificados pelo adolescente como “justiceiros”. A ocorrência parece extraída das páginas de […]
No dia 29 de janeiro de 2014, abriu-se o processo de CONSULTA PÚBLICA do PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS do ESTADO DO Rio de Janeiro. Todos os cidadãos podem participar da consulta pública até o dia 03 de março. A proposta do texto-base para o Plano Estadual de Promoção da […]
04 de Fevereiro de 2014•10h27 Copa no Brasil deixará ônus, e não legado, diz relatora da ONU Para a urbanista Raquel Rolnik, o legado urbanístico que a Copa do Mundo vai deixar para o País não será significativo Relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada acredita que […]
PARTICIPE Audiências Públicas em 7 e 12 de fevereiro promovem debates sobre áreas de atuação da Defensoria Na sexta-feira, 7, Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher discute sua atuação, e na terça, 12, evento em Santo André conta com Defensoria local para abordar prática da revista íntima na Fundação […]
A Associação dos Amigos da Escola Florestan Fernandes – entidade que apóia o esforço pedagógico empreendido pela referida Escola para a formação política de integrantes dos movimentos sociais do Brasil e de outros países – assinala a oportunidade de se acompanhar um importante evento que faz parte da luta pela terra no Brasil, o VI […]
