O capítulo Segurança Pública e Racismo Institucional, da quarta edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi) do Instituto de Pesquisa econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (17), mostra mais uma vez a necessidade de políticas públicas de combate ao racismo no país (saiba maisaqui). Os números são assustadores e apresentam a violência como principal traço […]
07/11/2013 Em relação a de Grandis, mesmo a expectativa de uma rigorosa e célere apuração (que seria não mais que uma resposta tímida) venha a ser frustrada. Fábio de Sá e Silva (*) Graças ao trabalho de setores da imprensa, o país veio a saber que o Procurador da República em São Paulo, Rodrigo […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, instituída em 2011, finalizou seus trabalhos recentemente. O relatório final traz uma série de recomendações e analisa as situações relativas aos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Um dos pontos principais que a Comissão propõe é a categorização do feminicídio no rol de […]
Data: 11/10/2013 – 06:41 PM Sensibilização dos operadores do Direito para a violência de gênero ajuda na coleta de provas, materialidade do crime e responsabilização dos agressores quando ocorre o feminicídio. É o que mostra a experiência de varas especializadas em violência contra as mulheres que processam os crimes contra a vida até a fase de […]
Convite Dennis de Oliveira, Evandro Piza Duarte, Lilian Furquim abrirão debate; Silvio Luiz de Almeida apresentará proposta para ser complementada pelas pessoas presentes Na noite de 13/11, quarta-feira, às 19h, a uma semana do Dia da Consciência Negra, o tema “Cotas em Concursos Públicos da Defensoria” será debatido com todas as pessoas interessadas, em Audiência Pública promovida […]
O Fórum Justiça – FJ convida para a oficina “Mobilizar para transformar!”,que fará com a participação de articuladoras(es), facilitadoras(es) de grupos de trabalho, colaboradoras(es) e integrantes do Conselho Consultivo, durante o XI Congresso dos Defensores Públicos, a ser realizado na cidade de Vitória/ES (http://www.congressoanadep.org.br/). Essa oficina ocorrerá no dia 13 de novembro, das 8 às […]
Nesta quarta-feira, às 10 horas, está marcada um ato para a entrega, no Ministério Público Federal (MPF), de uma representação contra o Prefeito Roberto Cláudio por improbidade administrativa. A iniciativa é da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará (Renap-CE) e tem como objeto violações à Lei de Improbidade Administrativa – mais especificamente […]
04/11/2013 A Lei Maria da Penha é um importante marco legislativo na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, mas depende ainda de avanços na política institucional e mudança estrutural e de mentalidade no Poder Judiciário para a efetivação plena de suas normas no País. A avaliação é da professora Cristiane Brandão, da […]
