Titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas no Ceará, a defensora Amélia Soares da Rocha acaba de lançar o livro Defensoria Pública: Fundamentos, Organização e Funcionamento. O texto aborda a Constituição de 1988 e o avanço na criação de um discurso jurídico voltado para uma pragmática emancipatória e para os Direitos Humanos Fundamentais. […]
No dia 1º de outubro, o Governo do Estado, Prefeitura do Rio e representantes do Sistema Estadual de Justiça firmarão a adesão ao programa‘Mulher, Viver sem Violência’. No ato, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), fará a entrega das Unidades Móveis para Mulheres em Situação de […]
A comissão científica responsável pela organização e elaboração das atividades do XI Congresso Nacional de Defensores Públicosdivulgou nesta terça-feira (24) que todos os trabalhos inscritos no concurso de teses e práticas foram aprovados para serem apresentados e julgados durante o evento. Ao todo, foram avaliados 27 trabalhos de defensores públicos de estados como: Ceará, Distrito Federal, […]
Por CombateRacismoAmbiental, 11/09/2013 10:46 Cimi Regional Rondônia Nós, membros do Conselho Indigenista Missionário – Regional Rondônia, estivemos reunidos em nossa XXVIII Assembleia Regional, nos dias 04 e 05 de setembro de 2013, no Centro de Formação Diocesano – CFD de Ji-Paraná. Marcaram presença: Dom Bruno Pedron, bispo de Ji-Paraná; Dom Francisco Merkel, Bispo da Diocese de […]
Documento apresentado na Audiência Pública de prestação de contas Judiciário da Comarca de Imperatriz, no Maranhão Na Constituição de 1988, construída e instituída com a participação dos trabalhadores e trabalhadoras, o Poder Judiciário adquiriu características institucionais que traduziram e acentuaram o caráter de inclusão social através da promoção e da universalização do acesso ao judiciário […]
A liminar que paralisava as obras do Morar Carioca foi agravada pela Prefeitura do Rio de Janeiro no início deste ano, ou seja, a Prefeitura entrou com um recurso em uma instância superior para derrubar a liminar e dar continuidade nas obras do Morar Carioca e por conseqüência as remoções dentro da comunidade. No final […]
10/09/2013 Os critérios de desapropriação de propriedades na zona rural, o valor pago pelo bem desapropriado e a definição do preço de mercado para avaliar o bem a ser desapropriado estão entre os principais pontos críticos encontrados pela professoraMaria Sueli de Souza, da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e sua equipe na elaboração da pesquisa “Critérios […]
