Fórum Justiça

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1669 Itens

II Seminário de Economia Solidária do Médio Paraíba

27/08/2013

CONVITE O Pré-Fórum de Economia Solidária do Médio Paraíba convida para o “II Seminário de Economia Solidária do Médio Paraíba”. O Seminário pretende aproximar os agentes promotores do desenvolvimento da Economia Solidária da região: empreendimentos econômicos solidários, movimentos sociais, poder público e universidades. Dia: 31 de agosto Local: Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 783, Bairro […]

CARTA DO FJ CEARÁ EM RELAÇÃO AO CONFLITO SOBRE VIADUTO E PARQUE COCÓ

27/08/2013

Não confunda a reação do oprimido com a violência do opressor (Malcom X) O Fórum Justiça no Ceará, vem se manifestar sobre o projeto da obra de viaduto no cruzamento das Avenidas Engenheiro Santana Junior e Antônio Sales, na cidade de Fortaleza-CE, e as violações de direitos ocorridas por parte do poder Público. Antes de […]

CARTA DO FJ CEARÁ SOBRE TERRAS INDÍGENAS

27/08/2013

O Fórum Justiça no Ceará, diante do descaso aos direitos indígenas no Estado, vem manifestar sua posição de defesa dos direitos dos povos originários. É sabido por todos que a educação e saúde indígenas precisam avançar muito, com respeito as suas culturas. Todavia, a mal histórico em referência a não observância ao direito à terra […]

“Tribuna Livre – Violência contra a Mulher”

27/08/2013

Consenso de Montevideo sobre Población y Desarrollo

21/08/2013

Primera reunión de la Conferencia Regional sobre Población y Desarrollo de América Latina y el Caribe Integración plena de la población y su dinámica en el desarrollo sostenible con igualdad y enfoque de derechos: clave para el Programa de Acción de El Cairo después de 2014 Montevideo, 12 a 15 de agosto de 2013 CEPAL-Consenso_Montevideo_PyD

Consultas sobre participação social têm prazo prorrogado para 6/9

20/08/2013

Pessoas interessadas devem acessar www.psocial.sg.gov.br Foi prorrogado para o dia 6 de setembro o prazo para sugestões aos textos-base de duas consultas públicas: Compromisso Nacional pela Participação Social e Política Nacional de Participação Social, no endereço www.psocial.sg.gov.br. Os dois textos normativos são bases para as normas de contribuição coletiva que garantam a participação contínua da sociedade […]

Audiência Pública – EMERJ organiza audiência pública convocada pela Comissão de Juristas para Reforma da Lei de Execuções Penais

19/08/2013

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ, por intermédio da sua presidente Maria Leonor Fragoso Carreira, participou de reunião na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ para tratar da organização de audiência pública convocada pela Comissão de Juristas para Reforma da Lei de Execuções Penais, […]

Irmãos conseguem na justiça direito de ter duas mães e um pai na certidão de nascimento

16/08/2013

Mãe biológica dos meninos morreu de câncer e ambos quiseram incluir nome da madrasta no registro civil. Na sentença, juíza questiona a razão de as crianças não poderem ter duas mães se, ‘em seus corações’, reconhecem ambas como tal. RIO — A história deveria ser trágica e triste. O amor e uma decisão judicial, no […]

Fórum de Conselhos Penitenciários

16/08/2013

Fonte: Redação da Tribuna do Advogado Foi criado na quinta-feira, dia 8 de agosto, o Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários Estaduais, cujo intuito é possibilitar uma maior articulação entre os grupos, fortalecendo-os como órgãos consultivos e fiscalizadores da execução penal. A presidente do Conselho Penitenciário do Rio e integrante da Comissão de Segurança Pública da […]

Viva a resistência e a persistência da comunidade e de todos que lutam por uma cidade para todos!

16/08/2013

  NOTA PÚBLICA VILA AUTÓDROMO CONQUISTA SUA PERMANÊNCIA! Após anos de resistência e luta, a Vila Autódromo conquistou o compromisso do prefeito: a Vila Autódromo e seus moradores não serão removidos. A Associação de Moradores da Vila Autódromo se reuniu com o Prefeito Eduardo Paes nesta sexta-feira, 09 de agosto de 2013. A reunião contou […]