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1669 Itens
Convite: Palestra gratuita PEC 37 – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL À LUZ DO ESTADO DE DIREITO
RENAP – Manifesto de repúdio às propostas de tipificação do crime de Terrorismo
Manifesto da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de repúdio às propostas de tipificação do crime de Terrorismo A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP vem, por meio deste manifesto, repudiar as propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, […]
CONVITE – Reunião Aberta do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas, em Belém/PA
Convite: instalação do Fórum Justiça no Pará!
DIA MUNDIAL DO REFUGIADO 2013
Convite – Debate "Direitos Humanos e Estado Laico Já!"
Convite – Audiência Pública sobre Violência no Campo
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj realizará, na segunda-feira (17/6), às 14h, uma audiência pública sobre a violência no campo. A iniciativa pretende dar luz ao aumento da violência no município de Campos dos Goytacazes devido aos conflitos agrários. Os assassinatos dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), […]
Cartografia com crianças da Vila Autódromo – Minha Vida na Vila
Onde? Av. Embaixador Abelardo Bueno, 16 (Na altura do portão 10 do antigo Autódromo). A atividade será realizada no parquinho em frente à Associação de Moradores. O que é projeto? Este mapa afetivo é um produto do Laboratório de Cartografia com crianças da Vila Autódromo, que teve como objetivo reconhecer a comunidade enquanto um espaço […]
NOTA PÚBLICA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Em cumprimento à sua missão de garantir e defender os direitos humanos de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda vem, por meio da presente Nota Pública, manifestar repúdio às recentes iniciativas por parte de diferentes grupos do Estado e da sociedade no sentido de propor a […]