Fórum Justiça

Filters

Search

Archives
1669 Itens

COPA POPULAR CONTRA AS REMOÇÕES! Sábado, 15/6, a partir das 9h.

13/06/2013

No próximo sábado (15), quando terá início a Copa das Confederações no Brasil, uma outra copa estará acontecendo no Rio de Janeiro, a Copa Popular Contra as Remoções! Um campeonato que quer promover a integração das comunidades ameaçadas por esse projeto de cidade que exclui a população de baixa renda do Rio de Janeiro. Providência, […]

SP – “Defensorando Comunidades Tradicionais e Quilombolas”: um projeto que informa os povos sobre seus direitos e garantias fundamentais quanto à Justiça

13/06/2013

Por racismoambiental, 08/06/2013 10:38 Esta manhã está sendo realizada, em Registro, a 6ª etapa do projeto “Defensorando Comunidades Tradicionais e Quilombolas”, na Regional Vale do Ribeira da Defensoria Pública, em Registro. Trata-se de mais uma iniciativa elogiável da Ouvidoria-Geral da DP de São Paulo e da Escola de Defensores, juntamente com parceiros locais, com o […]

MP vai investigar promotor sobre incitação à violência

13/06/2013

NOTA INTRODUTÓRIA: por RICARDO ANDRÉ DE SOUZA, Defensor Público e colaborador do Fórum Justiça Vê-se que o problema não é a violência e o crime. O problema é a seletividade penal. Esta aponta armas para uns e oferece impunidade a outros. Se a tropa de choque da policia militar pode matar porque o inquérito será […]

Revista Direito GV – Chamada de artigos / Call for papers : 2013

12/06/2013

Moção de repúdio ao Estatuto do Nascituro

11/06/2013

A Marcha Mundial das Mulheres repudia com indignação o Projeto de Lei (PL 489/2007) de autoria dos Ex Deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que propõe instituir o Estatuto do Nascituro. Este projeto foi aprovado na comissão de finanças no dia 05/06 através do substitutivo da deputada Solange Almeida do PMDB do RJ. […]

Remição pela leitura

11/06/2013

sexta-feira, 7 de junho de 2013 Em março passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), instituiu que os presos terão direito à remição de suas penas pela leitura. A minuta foi aprovada pelo corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini, com base nos fundamentos apresentados pelos juízes assessores […]

Assembleia Geral da OEA aprova por unanimidade nova Resolução sobre fortalecimento da Defensoria Pública no continente

11/06/2013

07/06/2013 – 12:33 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF A Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniu na cidade de Antigua, na Guatemala, durante três dias nesta semana, para sua 43ª Assembleia Geral. O evento, que ocorreu entre os dias 4 e 6, contou com a participação de representantes de 35 países, incluindo três presidentes e […]

II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades

10/06/2013

ATENÇÃO: Até o dia 15 de junho poderão ser enviados resumos para os Grupos de Trabalho e Simpósios Temáticos. O II CONINTER pretende promover a divulgação dos trabalhos acadêmicos no campo interdisciplinar em Sociais e Humanidades, constituindo um lócus essencial para a troca de experiências e reflexão sobre a pesquisa interdisciplinar que hoje se realiza […]

A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES COLETIVAS

10/06/2013

Por Eduardo Sá, 08.06.2013 Foi lançado ontem (07), no auditório da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), no centro do Rio, o “I Relatório Nacional de atuações coletivas da Defensoria Pública: um estudo empírico sob a ótica dos consumidores do sistema de justiça”, levantamento realizado em todas as regiões do […]

A proteção do Direito à Moradia e à Memória no Horto Florestal

10/06/2013