Encontro vai debater acesso à justiça por quilombolas no Norte do país | Inscreva-se !
As Defensorias Públicas no Acesso Quilombola à Justiça – Região Norte é o tema do seminário que vai acontecer no dia 02/09 (sexta-feira), às 14h, por ZOOM. Na ocasião, serão discutidos os processos de acesso quilombola à justiça e a atuação direta ou indireta, judicial ou extrajudicial das Defensorias Públicas Estaduais e da União. Para isso, estão previstas exposições de lideranças quilombolas, defensoras/es públicas/os, ouvidorias das Defensorias, e assessorias jurídicas populares com foco nos estados do Pará, Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Serão emitidos certificados de participação de 4 horas complementares para as/os participantes inscritas/os.
Este é o quarto seminário que faz parte da pesquisa “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”, lançada em agosto de 2021, realizada pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH/UNICAMP, em parceria com o Fórum Justiça, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Defensoria Pública da União (DPU), o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil. Confira os principais pontos do debate do primeiro seminário, sobre a região Sul, e do segundo, sobre a região Centro-Oeste e o terceiro sobre a região Nordeste I.
A pesquisa está realizando o mapeamento das ações judiciais e extrajudiciais das Defensorias Públicas junto às comunidades quilombolas. O objetivo é utilizar os casos exemplares identificados para a construção de políticas públicas e ações estratégicas para fortalecer a relação entre Defensorias Públicas e comunidades quilombolas. Saiba mais.