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70 Itens

Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras

09/08/2012
Minorias

Por Ana Rita Albuquerque* Realizou-se em São Paulo, no dia 09/08/2012, evento organizado pelo TRF3 através dos desembargadores Newton De Lucca e Consuelo Yoshida, em prosseguimento ao evento «Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras», de iniciativa desse Tribunal, realizado por ocasião da Conferência «Rio + 20». O evento […]

RIO: MAIS OU MENOS 20?

07/08/2012
Democratização do Sistema de Justiça

Ana Rita V.Albuquerque* O Princípio 10 da Conferência do Rio de Janeiro sobre desenvolvimento e meio ambiente em 1992 estabeleceu o seguinte: “O melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado à informação sobre o […]

Propostas de Alteração do CPC — Possessórias

03/08/2012
Moradia

Candidatura à Relatoria de Direito à Cidade da Plataforma DHESCA

07/06/2012

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Seminário Rio +20 Em Questão

27/04/2012
Minorias

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Fórum Justiça Encaminha Sugestões ao MPF/RJ por Ocasião de Consulta Pública

24/04/2012
Democratização do Sistema de Justiça

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Consulta Pública Acerca da Criação da Ouvidoria da DPU

19/04/2012
Democratização do Sistema de Justiça

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Pacto Fórum Justiça

09/12/2011
Democratização do Sistema de JustiçaGêneroÍbero Latino-AmericanoRaçaCidades

Apresentação do Professor José Ricardo Cunha

09/12/2011

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Percepções e Fragmentos

10/11/2011
GêneroMinoriasMoradiaRaça

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