Relatoria General do Seminário Política Judicial Latinoamericana en Una Perspectiva de la Defensoría Pública
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68 Itens
100 Directrices para Un Modelo de Justicia Integrador
Relatório Geral do Seminário Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública
Carta do Seminário Democracia e Defensoria Pública na América Latina
Memória Assembléia Geral Extraordinária – AGE ANADEP-FJ – “Defensoria Pública: ação estratégica para a garantia de direitos em manifestações populares” (2014)
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Ofício aos Conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sobre a Implementação da Ouvidoria
Manifesto pela Efetiva Autonomia da Defensoria Pública: Derrubada do Veto ao PLP 114/2011
Ofício aos Conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba sobre a Implementação da Ouvidoria Externa
Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras
Por Ana Rita Albuquerque* Realizou-se em São Paulo, no dia 09/08/2012, evento organizado pelo TRF3 através dos desembargadores Newton De Lucca e Consuelo Yoshida, em prosseguimento ao evento «Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras», de iniciativa desse Tribunal, realizado por ocasião da Conferência «Rio + 20». O evento […]
RIO: MAIS OU MENOS 20?
Ana Rita V.Albuquerque* O Princípio 10 da Conferência do Rio de Janeiro sobre desenvolvimento e meio ambiente em 1992 estabeleceu o seguinte: “O melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado à informação sobre o […]