Relatoria General do Seminário Política Judicial Latinoamericana en Una Perspectiva de la Defensoría Pública
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Relatório Geral do Seminário Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública
Carta do Seminário Democracia e Defensoria Pública na América Latina
Assembléia Geral Extraordinária ANADEP e Fórum Justiça: Defensoria Pública: Ação Estratégica para a Garantia de Direitos em Manifestações Populares
No dia 7 de abril foi realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília uma Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional dos Defensores Públicos — ANADEP, promovida em parceria com o Fórum Justiça, com o tema “Defensoria Pública: Ação Estratégica para a Garantia de Direitos em Manifestações Populares”. No encontro, que reuniu defensores públicos e […]
Ofício aos Conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sobre a Implementação da Ouvidoria
Manifesto pela Efetiva Autonomia da Defensoria Pública: Derrubada do Veto ao PLP 114/2011
Ofício aos Conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba sobre a Implementação da Ouvidoria Externa
Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e Experiências Inovadoras
Realizou-se em São Paulo, no dia 09/08/2012, evento organizado pelo TRF3 através dos desembargadores Newton De Lucca e Consuelo Yoshida, em prosseguimento ao evento “Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras”, de iniciativa desse Tribunal, realizado por ocasião da Conferência “Rio + 20”. O evento contou com a presença […]
Rio: Mais ou Menos 20?
O Princípio 10 da Conferência do Rio de Janeiro sobre desenvolvimento e meio ambiente em 1992 estabeleceu o seguinte: “O melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado à informação sobre o ambiente de que […]