Realizou-se em São Paulo, no dia 09/08/2012, evento organizado pelo TRF3 através dos desembargadores Newton De Lucca e Consuelo Yoshida, em prosseguimento ao evento “Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras”, de iniciativa desse Tribunal, realizado por ocasião da Conferência “Rio + 20”. O evento contou com a presença […]
O Princípio 10 da Conferência do Rio de Janeiro sobre desenvolvimento e meio ambiente em 1992 estabeleceu o seguinte: “O melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado à informação sobre o ambiente de que […]
Em abril de 2012 o Fórum Justiça apresentou a candidatura de Alexandre Mendes, ex-defensor público, e atualmente advogado e pesquisador em Direito à Cidade, para a relatoria nacional de direito à cidade da Plataforma DHESCA Brasil, que foi apoiada por dezenas de entidades e movimentos sociais, além de apoiadores individuais. A candidatura foi recomendada pela […]
Nos dias 26 e 27 de abril realizou-se, na UNIRIO, o encontro Rio +20 Em Questão, evento que visou estimular as discussões que permeiam o debate ambiental contemporâneo. Procurou-se dar visibilidade às lutas vivenciadas pelos vários grupos na tentativa de preservar seus territórios, práticas culturais, modos de vida, direitos e recursos naturais frente ao atual […]
MPU CONSULTA PÚBLICA — Sugestões em 24/04/2012 Tendo em vista a necessidade de aprimorar o debate democrático por meio da participação da sociedade civil nos assuntos de seu especial interesse e, levando-se em conta a legitimidade do Ministério Público da União (MPU) para as ações coletivas latu sensu, especialmente no que concerne à proteção ambiental, […]
Ilma. Sra. Dra. Tatiana Siqueira Lemos, Conselheira Relatora do CSDPU, Defensoria Pública da União, O Fórum Justiça — Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora, movimento articulado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS), em parceria com um amplo conjunto […]
Apresentação do Professor José Ricardo Cunha no colóquio sobre “Reconhecimento, Redistribuição e Paridade de Participação na Política judicial: afinando conceitos”, ocorrido no dia 9.12.2011, durante a primeira reunião geral do Fórum Justiça.
Esse material é composto de muitas das falas e registros sucedidos nas reuniões dos Grupos de Trabalho instalados em razão da articulação Fórum Justiça, ao longo dos últimos meses.
