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74 Itens

Assembléia Geral Extraordinária ANADEP e Fórum Justiça: Defensoria Pública: Ação Estratégica para a Garantia de Direitos em Manifestações Populares

07/03/2014
Democratização do Sistema de Justiça

No dia 7 de abril foi realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília uma Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional dos Defensores Públicos — ANADEP, promovida em parceria com o Fórum Justiça, com o tema “Defensoria Pública: Ação Estratégica para a Garantia de Direitos em Manifestações Populares”. No encontro, que reuniu defensores públicos e […]

Ofício aos Conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sobre a Implementação da Ouvidoria

14/02/2013
Democratização do Sistema de Justiça

Manifesto pela Efetiva Autonomia da Defensoria Pública: Derrubada do Veto ao PLP 114/2011

25/01/2013
Democratização do Sistema de Justiça

Ofício aos Conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba sobre a Implementação da Ouvidoria Externa

19/12/2012
Democratização do Sistema de Justiça

Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e Experiências Inovadoras

09/08/2012
Minorias

Realizou-se em São Paulo, no dia 09/08/2012, evento organizado pelo TRF3 através dos desembargadores Newton De Lucca e Consuelo Yoshida, em prosseguimento ao evento “Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras”, de iniciativa desse Tribunal, realizado por ocasião da Conferência “Rio + 20”. O evento contou com a presença […]

Rio: Mais ou Menos 20?

07/08/2012
Democratização do Sistema de Justiça

O Princípio 10 da Conferência do Rio de Janeiro sobre desenvolvimento e meio ambiente em 1992 estabeleceu o seguinte: “O melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado à informação sobre o ambiente de que […]

Propostas de Alteração do CPC — Possessórias

03/08/2012
Moradia

Candidatura à Relatoria de Direito à Cidade da Plataforma DHESCA

07/06/2012

Em abril de 2012 o Fórum Justiça apresentou a candidatura de Alexandre Mendes, ex-defensor público, e atualmente advogado e pesquisador em Direito à Cidade, para a relatoria nacional de direito à cidade da Plataforma DHESCA Brasil, que foi apoiada por dezenas de entidades e movimentos sociais, além de apoiadores individuais. A candidatura foi recomendada pela […]

Seminário Rio +20 Em Questão

27/04/2012
Minorias

Nos dias 26 e 27 de abril realizou-se, na UNIRIO, o encontro Rio +20 Em Questão, evento que visou estimular as discussões que permeiam o debate ambiental contemporâneo. Procurou-se dar visibilidade às lutas vivenciadas pelos vários grupos na tentativa de preservar seus territórios, práticas culturais, modos de vida, direitos e recursos naturais frente ao atual […]

Fórum Justiça Encaminha Sugestões ao MPF/RJ por Ocasião de Consulta Pública

24/04/2012
Democratização do Sistema de Justiça

MPU CONSULTA PÚBLICA — Sugestões em 24/04/2012 Tendo em vista a necessidade de aprimorar o debate democrático por meio da participação da sociedade civil nos assuntos de seu especial interesse e, levando-se em conta a legitimidade do Ministério Público da União (MPU) para as ações coletivas latu sensu, especialmente no que concerne à proteção ambiental, […]