Fórum Justiça

RELATORIA DAS ATIVIDADES DO FÓRUM JUSTIÇA NO CEARÁ- EM 2014 (01/01/14 A 14/05/14)

O Fórum Justiça no Ceará realiza reuniões ordinárias bimestrais. Em 2014 realizou até o presente momento duas, uma em 08 de fevereiro e outra em 12 de abril.

Fatos e ações do Fórum Justiça no Ceará em 2014.

JANEIRO

– O Fórum Justiça no Ceará, em janeiro de 2014, protocolou dois ofícios, um ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e outro à Justiça federal no Ceará, Foro de Fortaleza. Os ofícios solicitavam um audiência pública conjunta para se debater a problemática do déficit de moradia e as remoções forçadas. A Justiça Estadual negou o pedido. A Justiça Federal acordou em fazer no final de agosto deste ano ainda. Segue linck sobre o assunto https://forumjustica.com.br/forum-justica-no-ceara-pede-audiencia-publica-sobre-moradia

– Fórum Justiça no Ceará lança nota pública pela especialização das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, somando-se a posição do Movimento Social. Segue linck sobre o assunto https://forumjustica.com.br/fj-ceara-nota-publica-a-favor-da-especializacao-das-varas-da-infancia-e-juventude-da-comarca-de-fortaleza

FEVEREIRO

– Fórum Justiça no Ceará lançou Carta aos candidatos ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Na Carta o Fórum traz a sua posição sobre a importância de um Defensoria Publica democrática, aberta à sociedade e se dispõe a colaborar para o aperfeiçoamento da mesma, neste sentido. Segue linck tratando do assunto https://forumjustica.com.br/carta-do-forum-justica-no-ceara-aos-as-candidatos-as-ao-conselho-superior-da-defensoria-publica-do-estado-do-ceara

– Fórum Justiça no Ceará participou do III Seminário Mais e Melhor Justiça para todos, organizado pela Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado. Segue matéria sobre o Seminário https://forumjustica.com.br/iii-seminario-mais-e-melhor-justica-para-todos-e-posse-da-ouvidoria-bienio-2013-2014

MARÇO

– O Fórum Justiça no Ceará solicitou da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) e do Comando da Polícia Militar do Ceará, as informações sobre a atuação das forças de segurança pública nos períodos dos jogos da Copa do Mundo FIFA, em junho e julho de 2014, sediados em Fortaleza. O documento visou a realização do Princípio da Publicidade da Administração Pública, o direito á informação, visando o resguardo de garantias constitucionais. Tais informações são de relevância para a segurança, como para o respeito ao direito à manifestação, ameaçado no Brasil, pelo evento da Copa do Mundo de Futebol, como alertado pela Anistia Internacional. Segue linck sobre a solicitação https://forumjustica.com.br/forum-justica-no-ceara-solicita-informacao-da-secretaria-de-seguranca-sobre-atuacao-durante-a-copa

ABRIL

– O Fórum Justiça no Ceará representou, neste dia 08 de abril, sobre desvio de finalidade da Guarda Municipal de Fortaleza, utilizando armamento de controle de distúrbios civis, atingindo vulneráveis, indefesos frente ao aparato de repressão social e política. A representação foi dirigida ao Núcleo de Ações Coletivas e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Ceará. A notícia pode ser vista no endereço https://forumjustica.com.br/forum-justica-ceara-representa-sobre-a-guarda-municipal-a-defensoria-publica

– Fórum Justiça no Ceará debateu a problemática do trabalho análogo à escravo no Estado e fez encaminhamentos. A questão foi trazida pela Associação dos Juízes pela Democracia-AJD, Comissão Pastoral da Terra-CPT, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP e Sindicato dos Têxteis. O assunto pode ser acessado no endereço que segue https://forumjustica.com.br/organizacoes-da-sociedade-cearense-reunem-para-tratar-do-trabalho-escravo-no-estado

– O Fórum Justiça no Ceará, após ouvir o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST, lançou nota sobre o chamado “Abril Vermelho”. A nota pode ser vista no endereço https://forumjustica.com.br/manifestacao-do-forum-justica-no-ceara-sobre-o-abril-vermelho

– Fórum Justiça no Ceará fez visita à retomada Tapeba, em Caucaia-CE. A terra indígena havia sido agredida pela tentativa de implementação de um loteamento irregular. Da visita, o Fórum Justiça esta encaminhando pedido de informações ás autoridades competentes sobre as medidas tomadas. Ver-se a matéria no linck https://forumjustica.com.br/forum-justica-visita-retomada-tapeba