Hoje (16/03) é dia de reforçarmos o papel democrático e emancipador Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas, órgão que funciona como mecanismo de participação popular na construção de um sistema de justiça integrador. É também momento de cobrarmos que estejam presentes nos 27 estados do Brasil! Atualmente, apenas 14 estados possuem ouvidorias externas: Acre, Bahia, Ceará, […]
As inscrições para o curso gratuito “Instituições do Sistema de Justiça e os Desafios na Efetivação dos Direitos dos Povos Indígenas” já estão abertas. As aulas vão de 19 de abril a 12/05, a partir das 19h, pela plataforma virtual da FESDEP. O curso abordará tópicos como pluralismo jurídico, o papel das Defensorias Públicas Estaduais […]
Nosso especial Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos volta ao TBT-FJ 10 anos, em sua 4ª edição, quando homenageou pessoas, organizações e órgãos que se destacaram na defesa dos Direitos Humanos no Ceará, em 2016. A entrega ocorreu em fevereiro de 2017. Além da cerimônia de premiação, foi exibido o documentário: “Onze: a maior […]
O Fórum Justiça (FJ-VR) participou e apoiou, em 19 de fevereiro, uma ação de distribuição de cestas de alimentos da agricultura familiar orgânica, fornecidas por produtores da região sul fluminense. O mutirão solidário foi promovido pela Juventude Operária Cristã (JOC) em parceria com o Centro de Ação Comunitária (CEDAC). A mobilização da comunidade de diferentes […]
O #TBTFJ 10 anos desta semana faz uma viagem no tempo até 2017, em Porto Alegre, para lembrar do evento “Acesso à Justiça: Litigância Estratégica e Outras Formas de Resistência”. Organizado pelo FJ, em parceria com o RENAP e o coletivo “A Cidade que Queremos”, o encontro fez parte do Fórum Social das Resistências. A […]
O FJ-Rio Grande de Sul acompanha atentamente a tensão na Terra Indígena de Guarita, no noroeste gaúcho, e apoia a atuação do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), por meio da sua Comissão Permanente Direitos Humanos e Povos Indígenas, que tem como um dos representantes Rodrigo de Medeiros Silva, integrante […]
O estudo “Analogias inspiradoras: do acesso à saúde ao acesso à justiça”, do pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto (Canadá) Jérémy Boulanger-Bonnelly é o tema do mais novo vídeo de “Diálogos Interculturais AJA: contribuições sobre o Acesso à Justiça nas Américas”. O artigo faz uma analogia entre assistência médica e o sistema […]
O TBT desta semana traz o Seminário “Mariposas Amarillas: Diálogos latino-americanos sobre guerra e paz na Colômbia”, que discutiu os impactos do processo de paz na Colômbia entre o governo e a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC-EP), no contexto da América Latina, em novembro de 2016. O debate, promovido pelo FJ, em […]
Foi assinado, neste mês de fevereiro, o termo de cooperação do projeto “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”. Estão à frente da pesquisa a ANADEP, o Fórum Justiça (FJ), a Defensoria Pública da União (DPU), o Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades […]
A participação e controle social no sistema de justiça para a garantia da democracia de direitos pautou o Seminário “Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça”, realizado em agosto de 2016, em Porto Alegre. Nosso TBT desta semana relembra este evento organizado coletivamente pelo FJ em conjunto com uma série de organizações, associações e pessoas […]
