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1651 Itens

Carta Aberta a um Delegado de Polícia ou Respondendo à Intimação por parte do clube militar

21/12/2012

Por Silvio Tendler Delegado, Dois policiais vieram ontem à minha residência entregar intimação para prestar declarações a fim de apurar atos de “Constrangimento ilegal qualificado – Tentativa – Autor”, informa o ofício recebido. Meu advogado apurou tratar-se de denúncia ou queixa ou sei lá o quê, por parte do “presidente do clube militar” (em letra […]

Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria SP recebe prêmio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República por projeto de atendimento especializado à população em situação de rua

20/12/2012

Veículo: DPESP Data: 17/12/2012 O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP recebeu nesta segunda-feira (17/12) o Prêmio Direitos Humanos 2012, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria “Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua”. É a 18ª edição do prêmio, oferecido pelo Governo […]

Justiça proíbe Prefeitura de BH e estado de apreender documentos de moradores de rua

20/12/2012

As autoridades também estão proibidas de recolher pertences necessários à sobrevivência das pessoas que vivem nas ruas de BH. A decisão é resultado de uma ação impetrada por uma testemunha que presenciou uma abordagem abusiva Luana Cruz A Justiça tomou uma decisão favorável ao direitos de moradores de rua em Belo Horizonte. A prefeitura e […]

Caminhada contra violência

10/12/2012

NOTA PÚBLICA do Dia Internacional dos Direitos Humanos: Copa pra Quem?

10/12/2012

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro no Dia Internacional dos Direitos Humanos questiona: o que nosso país tem feito para dar resolução às graves denúncias de violação de direitos relacionadas aos grandes eventos esportivos? Após um ano do lançamento do Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil […]

Dia Internacional dos Direitos Humanos

07/12/2012

Debate: análise de dados da segurança pública sobre o aborto

07/12/2012

Na próxima terça-feira, dia 11 de dezembro, o Iser promoverá a apresentação da pesquisa “Mulheres incriminadas por aborto: um diagnóstico a partir dos dados da Segurança Pública”. O evento conta com o apoio da Ong internacional Ipas e debaterá com pesquisadores, especialistas e profissionais da segurança pública, representantes de conselhos estaduais e comissões da Assembleia […]

Seminário ALACIP/FLACSO – Política e Sociedade na América Latina

06/12/2012

ATO NA CASA DA MORTE EM PETRÓPOLIS

06/12/2012

Ato na CASA DA MORTE EM PETRÓPOLIS, dia 07.12 com transporte PROGRAMAÇÃO BÁSICA: a) Ato em frente à CASA DA MORTE – às 14h b) Atividades no PALÁCIO RIO NEGRO – das 16 às 20h Trecho de documentário e Mesas com debates Transporte: É necessária a confirmação para a previsão de lugares no ônibus, que […]

Seminário "Implementação dos Instrumentos de Regularização Fundiária: Experiências Práticas e o Papel do Poder Judiciário"

05/12/2012