“Entre um roubo de veículo e o desvio de dinheiro público, as estatísticas são sempre devastadoras a demonstrar que apenas o primeiro caso é alvo de intervenção penal”, aponta o professor de Direito. O inimigo expresso na teoria do Direito Penal do Inimigo é representado na “perseguição sistemática de indivíduos jovens, negros e pobres na […]
17/09/2012 – 10:47 Veículo: Ascom/ANADEP Na última terça-feira (11/9), foi lançada a Declaração de Bogotá em prol do fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Articulada pelo Centro de Justiça e Direito Internacional (CEJIL), o manifesto já foi subscrito por diversas entidades e personalidades da área dos direitos humanos e também pela AIDEF e pela […]
Entre os dias 1º e 5 de setembro, a Relatora Raquel Rolnik participou do Fórum Urbano Mundial, organizado pela agência UN-Habitat, e do Fórum Social Urbano, realizado por organizações da sociedade civil e movimentos de defesa do direito à moradia. Além das intervenções e participações nos dois eventos – em mesas redondas, diálogos, assembleia de […]
O prazo para envio de resumos de artigos de alunos de graduação, pós-graduação e demais pesquisadores vai até o dia 30 de setembro de 2012, e a relação dos resumos aprovados, bem como suas respectivas datas e horários de apresentação, serão divulgados nesta página a partir do dia 07 de outubro. Os eixos temáticos nos […]
Por racismoambiental, 18/09/2012 09:45 Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental Confesso que sequer me lembrava de ter ouvido falar do Fórum “Voz aos Povos Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais”, que aliás ainda tem mais duas palavras no seu longo nome: na verdade, o começo é Fórum Estadual e Intersetorial, que […]
A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil encaminhou, no dia 6 de setembro, carta ao Secretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro solicitando ações imediatas visando a garantia de segurança e proteção para defensores e defensoras dos direitos humanos que fazem parte da Associação […]
Reunidos no Seminário Crítico da Reforma Penal organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça entre os dias 11 e 13 de setembro de 2012, juristas de todo o Brasil dedicaram-se à análise crítica do Projeto de Lei do Senado n. 236, que propõe um […]
15/09/2012 Reunião, que aconteceu na última quinta (06), teve o objetivo de iniciar e promover o desenvolvimento do FJ Pará, além de apontar encaminhamentos e estabelecer metas para sua criação Na última quinta, dia 06, Defensores Públicos de três estados brasileiros se reuniram com o objetivo de criar e instaurar o Fórum Justiça Pará, um […]
