Nesta quinta-feira (27), a partir das 17 horas, o Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) e o Laboratório de Habitação e Assentamento Humanos (LabHab), ligados à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, realizam o lançamento dos primeiros dados compilados pelo Observatório de Remoções na cidade de São Paulo. O Observatório lançará […]
A Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Situação Carcerária, recebe até o próximo dia 11/10 as manifestações de interessados a respeito do fornecimento de produtos básicos de assistência material nos estabelecimentos prisionais do Estado. As críticas, sugestões e observações podem ser enviadas ao e-mail eletrônico audienciapublica.nesc@defensoria.sp.gov.br No período entre 5 […]
Data: 19 de outubro de 2012 Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ* Horário: 08:30 às 18:30 Para baixar a Cartilha para Trabalho de Base, clique AQUI: http://racismoambiental.net.br/wp-content/upLoads/2012/09/Cartilha-Territ%C3%B3rio-Pesqueiro-1-1.pdf Os pescadores e pescadoras artesanais possuem tradicional modo de viver e de lidar com a natureza, têm história e cultura de raízes profundas que […]
Prezados(as) Estudantes e Companheiros(as) de Luta! A programação do I Seminário Estadual da Campanha Nacional pela Regularização do Territorio das Comunidades Tradicionais Pesqueiras – Rio de Janeiro, na parte da tarde, previu grupos de trabalho. A composição de cada grupo de trabalho respeitará a divisão por regiões do Estado que os próprios pescadores traçaram. Serão […]
“Entre um roubo de veículo e o desvio de dinheiro público, as estatísticas são sempre devastadoras a demonstrar que apenas o primeiro caso é alvo de intervenção penal”, aponta o professor de Direito. O inimigo expresso na teoria do Direito Penal do Inimigo é representado na “perseguição sistemática de indivíduos jovens, negros e pobres na […]
17/09/2012 – 10:47 Veículo: Ascom/ANADEP Na última terça-feira (11/9), foi lançada a Declaração de Bogotá em prol do fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Articulada pelo Centro de Justiça e Direito Internacional (CEJIL), o manifesto já foi subscrito por diversas entidades e personalidades da área dos direitos humanos e também pela AIDEF e pela […]
Entre os dias 1º e 5 de setembro, a Relatora Raquel Rolnik participou do Fórum Urbano Mundial, organizado pela agência UN-Habitat, e do Fórum Social Urbano, realizado por organizações da sociedade civil e movimentos de defesa do direito à moradia. Além das intervenções e participações nos dois eventos – em mesas redondas, diálogos, assembleia de […]
O prazo para envio de resumos de artigos de alunos de graduação, pós-graduação e demais pesquisadores vai até o dia 30 de setembro de 2012, e a relação dos resumos aprovados, bem como suas respectivas datas e horários de apresentação, serão divulgados nesta página a partir do dia 07 de outubro. Os eixos temáticos nos […]
