Fórum Justiça

A notícia de abertura de procedimento de revisão disciplinar para averiguar a conduta evidente de exercício de cidadania ativa das magistradas e magistrados Simone Nacif, Cristina Cordeiro, Rubens Casara e André Nicolitt, dissociada de suas funções no Tribunal de Justiça, configura grave ato de censura, inaceitável em períodos democráticos. Trata-se de iniciativa eivada de flagrante […]

Será lançado no dia 15 de novembro, durante o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, a segunda edição do livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça”. O lançamento ocorrerá na abertura da Oficina sobre Litigância Estratégica, às 14h, em Florianópolis-SC. A […]

Fonte Os escritórios de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica popular Dom Aloísio Lorscheider, da Câmara Municipal, e Frei Tito de Alencar, na Assembleia Legislativa, receberam a visita do Fórum Justiça. A ação faz parte do processo de monitoramento estrutural, parlamentar e no contexto de Direitos Humanos. A visita foi na última quinta-feira, 19, e contou, […]

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Foto: Marcos Moura O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar recebeu, na tarde desta quinta-feira (19/10), a visita do Fórum Justiça. O colegiado é uma articulação de atores do sistema de justiça, movimentos sociais e entidades de direitos humanos, que faz o […]

CARTA POLÍTICA DO XXII ENCONTRO NACIONAL DA REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES – RENAP ​Entre os dias seis e dez de setembro de 2017, cerca de cento e vinte advogadas e advogados militantes de todas as regiões do país se reuniram em Belo Horizonte (MG) para o XXII Encontro Nacional da Rede Nacional […]

Na manhã desta quinta-feira, dia 14, a coordenação do Fórum Justiça no Rio de Janeiro visitou a nova sede do Instituto Herrera Flores (IHF) na cidade. Localizado no bairro do Leblon, o espaço busca realizar a ponte com o pensamento crítico e ativista de Herrera Flores, expandindo para o Brasil, os projetos e ações que […]

Data: 29.08.2017 Local: Centro de Pastoral (Rua Rodrigues Júnior, 300 – Centro – Fortaleza/CE) Presentes: Cauã – Cacique Pitaguary; Eliton (DPE); Delano (Adpec); Meiry (Ouvidoria); Juliane (Renap e Cedeca); Beth (DPE); Sandra (NUDHAC); João Alfredo; Rose Marques; Shirley Almeida (Ceará no Clima); Nonato (CPP/Pastorais sociais). Resumo das Pautas e encaminhamentos: 1.      Caso Aldeia Pitaguary – […]

Rodrigo de Medeiros Silva aborda, neste livro, um tema extremamente relevante para os povos, comunidades e populações tradicionais: trata-se do dano existencial coletivo e da consequente possibilidade de reparação quando este dano atinge não apenas o indivíduo, como também as coletividades. É preciso reconhecer que esta discussão encontra-se marginalizada tanto no âmbito do direito, quanto […]

A Polícia Federal de Passo Fundo abriu inquérito policial contra o CIMI, a CDHPF, seus integrantes e advogados que encaminharam denúncias sodridas por indígenas. As pessoas e entidades criminalizadas participaram das Missões do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que analisaram denúncias de violações de direitos humanos de Povos Indígenas e Quilombolas da Região Sul. […]