O Fórum Justiça desde 2015 acompanha junto a comunidades, organizações e movimentos os impactos indevidos pelo traçado e compensações pela nova Ponte do Guaíba. Neste último dia 10/05, a Defensoria Pública da União-DPU fez uma reunião muito representativa sobre a questão. Todavia, mais uma vez o DNIT e outros órgãos públicos responsáveis pela obra não […]
O evento promoveu a interação entre diferentes instâncias na discussão de questões atinentes à pauta de gênero, como violência, discriminação e desigualdade O Direito brasileiro esteve em evidência durante dois dias de realização do Workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil” (04 e 05 de maio). Aos participantes, em sua […]
Do dia 26 a 29 de abril, estudantes das turmas de direito compostas por assentados da reforma agrária, agricultores e camponeses organizados em movimentos de luta pela terra se reuniram no campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG) para debater a conjuntura política nacional, a democracia e os direitos humanos e o combate à […]
Nos dias 17, 18 e 19 de abril, lideranças e atores de todas as regiões e com variadas trajetórias se reuniram em Brasília representando suas organizações para o Encontro dos Movimentos Sociais pela Reforma Política “A democracia que queremos”, evento coordenado pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política na pessoa do filósofo Antonio Moroni. Para […]
Os movimentos e organizações abaixo-assinados, visando o aperfeiçoamento das instituições democráticas, vêm se manifestar sobre a eleição para o cargo de Ouvidora/Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, ocorrido no último dia 31 de março. Primeiramente, manifesta-se pela legitimidade de todas as candidaturas na oportunidade postas, o que quer se debater é o formato para a escolha do […]
O Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, o Fórum Independente das Catadoras e Catadores de Porto Alegre, o Fórum Justiça, Grupo de Assessoria Justiça Popular/ SAJU da UFRGS, Fundação Luterana de Diaconia e outros/as apoiadores/as da legalidade e da legitimidade da catação de material reciclável reuniram-se na tarde do dia 11/04 no Ministério Público […]
Através da atuação de membros do Fórum Justiça Pará, junto ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará, realizamos algumas atividades tendo como norte as 100 regras de Brasília, e o conceito de vulnerabilidade e acesso a justiças das pessoas em condições de vulnerabilidade, nela contidos. AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COTAS Uma […]
No Município de Castanhal, no Estado do Pará diversos cidadãos procuraram a Defensoria Pública por falta de atendimento médico especializado nos hospitais do município. A finalidade da visita foi para conseguir auxílio médico especializado para o tratamento de saúde. Entre os procedimentos que os pacientes necessitavam estão consultas, cirurgias e exames. Neste sentido, o Defensor […]
