Reconhecida por 98% da população brasileira, a Lei Maria da Penha traz à tona, ao completar dez anos, o desafio urgente de dar continuidade à implementação das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres com perspectiva de gênero, raça e etnia. Muitos avanços ocorreram nesses dez anos, mas, mesmo assim, nesse período, milhões […]
JANDIRA FEGHALI E MARIA DA PENHA Há exatos dez anos, uma lei chegou para romper um modelo enraizado há séculos no Brasil. Padrões excludentes empurravam para a minoria a hoje majoritária parcela da população brasileira. Tratadas pelo mercado de trabalho, pelas relações sociais e econômicas e até pelas leis como inferiores, as mulheres viram nesta […]
Fórum Justiça colabora com articulação para organização do encontro “Defensoria na comunidade”, junto da comunidade Tremembé de São José e Buriti. O evento contou com a participação do defensor público do Núcleo Especializado de Habitação e Moradia, José Lino Fonteles da Silveira, da defensora pública da Comarca de Itapipoca, Graziella Viana da Silva, da representante […]
Desde 2015, o Fórum Justiça Pará tem como parceiros a Cáritas Brasileira Regional Norte II e a Associação de Indígenas da Região Metropolitana de Belém. Em conjunto com a Cáritas, o membro do Fórum Justiça Pará, Johny Giffoni, defensor publico do Estado, vem participando dos diversos projetos desenvolvidos pela Cáritas, nos diversos Municípios do Pará, […]
As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm se solidarizar à Vila Dique e repudiar as condições impostas pela obra da Prefeitura de Porto Alegre-RS no local. Desde o dia 23 de maio, a Av. Dique, uma das principais via de acesso à comunidade, está bloqueada por obra da obra da Prefeitura, […]
As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm repudiar o Projeto de Lei nº 031/2015, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado estadual Elton Weber, do PSB. Este projeto é flagrantemente inconstitucional, por querer limitar o direito ao território de indígenas e quilombolas (arts. 215, 216 e […]
As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm repudiar a prisão do militante da Reforma Agrária Valdir Misnerovicz, preso em Veranópolis-RS. O geógrafo Valdir Misnerovicz estava ministrando aula de cooperativismo no referido Município, quando foi preso numa operação articulada entre as polícias de Goiás e do Rio Grande do Sul. Foi utilizada […]
