Fórum Justiça se estrutura
Lançamento do site do Fórum Justiça, em outubro, seguido das primeiras reuniões dos Grupos de Trabalho de Moradia, Gênero e Minoria, que apontam pautas essenciais para o trabalho da instituição nos anos seguintes.
Lançamento do site do Fórum Justiça, em outubro, seguido das primeiras reuniões dos Grupos de Trabalho de Moradia, Gênero e Minoria, que apontam pautas essenciais para o trabalho da instituição nos anos seguintes.
As formas mais evidentes de violência fazem crescer no cidadão médio um desejo cada vez maior de investimento policial. O próprio Estado apresenta os gastos com segurança pública como inevitáveis. Mas nem sempre se expressa a necessidade de gastos com investimentos sociais. O incremento maior na proteção policial do que na proteção social que marcou […]
Em Buenos Aires, o “I Encontro Análisis de las 100 Reglas de Brasilia por las instituciones del Sistema de Justicia de Brasil, Argentina, Uruguay, Paraguay y Chile: Acceso a la Justicia de personas en condición de vulnerabilidad” dá continuidade ao debate sobre a implantação das diretrizes lançadas pelas 100 Regras de Brasília. As discussões foram sintetizadas no texto Compromissos de Buenos Aires.
No Rio de Janeiro, o seminário Análise das 100 Regras de Brasília por Instituições do Sistema de Justiça do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile: o acesso à justiça de pessoas ou grupos em condição de vulnerabilidade reúne um grupo de defensores públicos e estudantes de Direito que criaram o Fórum Justiça em 2011. Ao fim do evento, é lançada a Carta do Rio.
A Aprovação das “100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade” na XIV Cúpula Judicial Iberoamericana estabelece um conjunto de diretrizes transformadoras para o sistema de Justiça. O documento afirma que cabe à Justiça a defesa dos vulneráveis.
Os direitos humanos constituem o principal instrumento de defesa, garantia e promoção das liberdades públicas e das condições materiais essenciais para uma vida digna. Os poderes Executivo e Legislativo são sempre solicitados a atuar conforme esses direitos. Contudo, o Poder Judiciário é o último guardião de tais direitos, e a esperança de proteção em relação […]