A desigualdade de gênero é um problema estrutural que afeta diferentes áreas da sociedade, e o sistema de justiça não está imune. Embora as mulheres tenham alcançado avanços significativos em termos de igualdade de gênero nas últimas décadas, com marcos históricos importantes, ainda há muito que ser feito para garantir que elas sejam tratadas com […]
Na próxima sexta-feira (24), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará uma reunião para definir a lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor(a)-Geral do órgão. O processo eleitoral teve início em janeiro deste ano, quando o edital convocou cidadãos e organizações da sociedade civil interessadas em se habilitar para […]
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) divulgou, em fevereiro deste ano, o cronograma do processo eleitoral que vai eleger o(a) Ouvidor(a)-Geral do órgão. As pessoas interessadas em concorrer ao cargo e as organizações da sociedade civil que pretendem se inscrever para participar – com direito a voto – da seleção têm até o dia 2 […]
Em novembro, foi finalizado o ciclo de seminários regionais do projeto “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública” [1], que teve início em abril e percorreu todas as cinco regiões do país. No dia 11/11 (sexta-feira), por meio da plataforma Zoom, o encontro reuniu lideranças de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe, além de […]
Consciência Negra para todos os dias: um balanço do mapeamento nacional das ações judiciais e extrajudiciais das Defensorias Públicas junto às comunidades quilombolas no Brasil Imagem: Quilombolas brasileiros por Cyro Masci [1] Hoje se encerra novembro, mês da Consciência Negra. Momento em que relembramos a história de Zumbi dos Palmares e Dandara, símbolos de resistência […]
Em uma carta enviada à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Fórum Justiça apresentou cinco medidas urgentes para a reforma e democratização da Justiça, na expectativa de poder contribuir para a célere retomada deste eixo estratégico para o futuro do Brasil. O documento, entregue ao grupo técnico responsável […]
