Fórum Justiça

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Ano: 2012
45 Itens

Balanço Semestral do Ligue 180: Janeiro a Junho de 2012

13/08/2012
Gênero

SPM Lança Informativo com o Balanço Semestral e dos Seis Anos do Ligue 180

13/08/2012
Gênero

Publicação apresenta dados sobre a violência e depoimentos de vítimas de agressões domésticas. O balanço semestral da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), foi publicado como parte das ações da Secretaria nos seis anos da Lei Maria da Penha. O informativo […]

Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e Experiências Inovadoras

09/08/2012
Minorias

Realizou-se em São Paulo, no dia 09/08/2012, evento organizado pelo TRF3 através dos desembargadores Newton De Lucca e Consuelo Yoshida, em prosseguimento ao evento “Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras”, de iniciativa desse Tribunal, realizado por ocasião da Conferência “Rio + 20”. O evento contou com a presença […]

Fórum Justiça Participa de Debate sobre Novo CPC e Apresenta Propostas de Alteração no Procedimento das Ações Possessórias

08/08/2012
Moradia

Na última sexta-feira, 3 de agosto, das 9h às 17h, foi realizada uma Oficina sobre o novo Código de Processo Civil, promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Em tal ocasião, a defensora pública Adriana Britto representou o […]

Rio: Mais ou Menos 20?

07/08/2012
Democratização do Sistema de Justiça

O Princípio 10 da Conferência do Rio de Janeiro sobre desenvolvimento e meio ambiente em 1992 estabeleceu o seguinte: “O melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado à informação sobre o ambiente de que […]

Propostas de Alteração do CPC — Possessórias

03/08/2012
Moradia

Comunicação à Comissão sobre o Status das Mulheres — ONU Mulheres

31/07/2012
Gênero

O Fórum Justiça – Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora, movimento articulado no Brasil, pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS), em parceria com um amplo conjunto de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, e com apoio de […]

Documentário O Lado Negro do Chocolate

07/06/2012
Educação Jurídica para DireitosMinorias

O Lado Negro do Chocolate é um documentário de Miki Mistrati e U. Roberto Romano que denuncia o tráfico e uso de trabalho infantil nas plantações de cacau na África Ocidental, plantações estas que são as maiores fornecedoras da matéria-prima, para o setor do chocolate. Usando câmaras ocultas, Miki Mistrati realiza um excelente trabalho de investigação […]

Candidatura à Relatoria de Direito à Cidade da Plataforma DHESCA

07/06/2012

Em abril de 2012 o Fórum Justiça apresentou a candidatura de Alexandre Mendes, ex-defensor público, e atualmente advogado e pesquisador em Direito à Cidade, para a relatoria nacional de direito à cidade da Plataforma DHESCA Brasil, que foi apoiada por dezenas de entidades e movimentos sociais, além de apoiadores individuais. A candidatura foi recomendada pela […]

Texto Sobre a Marcha da Maconha

16/05/2012

O DPMOV é um grupo de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que conta com mais de cinquenta integrantes. Dentre outros objetivos, afirmamos práticas emancipatórias e que tenham por objetivo tornar pessoas e comunidades historicamente oprimidas em sujeitos de sua própria consciência, vida e direitos. Negamos práticas arbitrárias, preconceituosas e excludentes, dentro e […]