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Ano: 2012
45 Itens
Estado do Rio é Condenado por Encarceramento Degradante
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta quarta-feira, dia 12, em embargos infrigentes, o Estado do Rio ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a cada um dos presidiários da 110ª Delegacia de Polícia de Teresópolis/RJ que ingressaram com ação judicial pela […]
Indicação para o STF: Novo Ministro, Velha Escolha
Lei 12.711, de 29 de Agosto de 2012 — Institui Política de Cotas para Acessos nas Universidades Federais e Institutos Federais de Nível Médio
Relatoria de DH ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Solicita Garantias Urgentes para Alexandre Anderson, Daize e Pescadores da AHOMAR
O Papel das Conferências da Defensoria Pública na Construção do Estado de Direito na Pós-Modernidade
Soldados da Borracha: Breves Comentários
Há exatos 70 anos atrás, no dia 31 de Agosto de 1942 o Brasil saiu da sua posição de neutralidade declarando guerra aos Países do Eixo, tal iniciativa do Presidente da República se deu depois do nosso país ter vários de seus navios mercantes afundados por submarinos alemães. Fato este que originou grande comoção nacional, […]
Workshop Cenários da Justiça no Brasil Mostra Andamento das Pesquisas do OJB
O Fórum Justiça participou do Workshop “Cenários da Justiça no Brasil”, veja abaixo a matéria na íntegra. Grupo de pesquisadores do Observatório da Justiça Brasileira – Centro de Estudos Sociais da América Latina (OJB/CES-AL), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), participaram do Workshop “Cenários da Justiça no Brasil” no último dia […]
Declaração do Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas
Marcha com 10 mil pessoas pelas ruas da capital do país marcou o encerramento do Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, no dia 22 de agosto. Os três dias de encontro selaram a articulação conjunta entre as 13 principais entidades que militam na questão agrária […]
