Fórum Justiça

01 de outubro de 2013

Momento rico da democracia e do cuidado com a coisa pública acabou de ocorrer no auditório do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará. A administração da Defensoria Pública foi discutida com setores dos movimentos populares em momento eleitoral para próxima gestão de Defensoria Pública Geral. Representantes de diversas lutas as quais a Instituição tem dever de estar ao lado, estiveram presentes, contribuindo para o avanço da Defensoria.
Foi debatido como se estrutura e atua a Defensoria para a consecução de seus fins. Pensando-se na realização de direitos humanos fundamentais, enfrentou-se as dificuldades e vislumbrou-se possibilidades de fortalecimento Institucional, visando sempre melhor servir a população.
Pautas como conflitos fundiários, moradia, violência contra a mulher, criança e adolescente, homofobia, população de rua, defensores de direitos humanos, conflitos socioambientais, inclusão das pessoas com deficiência, dentre outros temas, tiveram oportunidade de serem compartilhados. Percebeu-se caminhos que passam pela valorização e autonomia da Defensoria, mas que requerem passadas cada vez mais próximas com quem já está historicamente nas lutas sociais. O Ceará e o Brasil possuem questões que são estruturantes de desigualdades sociais e que precisam ser superadas.
O Sistema de Justiça – ao lado dos povos, comunidades e suas causas- necessita há muito transcender sua previsão formal e realizar-se no cotidiano das Instituições. Este debate foi passo simbólico disto, quando muitos espaços apenas privilegiam aspectos que mantém a sociedade na inércia da manutenção de privilégios e injustiças.
Foram convidados os (as) três candidatos (as) ao cargo de Defensor (a) Público (a) Geral do Estado do Ceará: Amélia Rocha, Andrea Coelho e José Roberto da Rocha. A candidata Amélia Rocha compareceu e o candidato José Roberto justificou sua ausência. A organização do debate não obteve retorno da candidata Andrea Coelho, também convidada.
Estiveram presentes da sociedade civil representantes: da Associação do Povo de Deus; da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Estado do Ceará- ADPEC; do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente- CEDECA; da Coordenação das Pastorais Sociais; do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar – EFTA; do Fórum Cearense de Mulheres; do Fórum DCA; do Movimento dos Conselhos Populares- MCP; do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas- do MLB; da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará; da Pastoral do Menor; do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos- PPDDH; da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares; do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular- SAJU; da Urucum- Direitos Humanos, Comunicação e Justiça.
Na ocasião foi entregue o documento “Visão do Campo Popular sobre a Defensoria Pública”, construído e assinado por 39 espaços diferenciados da sociedade civil, que seguem: Articulação de Mulheres Brasileiras- AMB; Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará – AMICE; Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME/MR-CE; Associação Barraca da Amizade; Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia – ACITA; Associação dos (as) Familiares e Amigos (as) das Crianças com Alergias e Intolerâncias Alimentares – AFAC; Cáritas Brasileira Regional Ceará; Caritas Diocesana de Limoeiro do Norte – CE; Casa Chiquinha Gozanga; Central de Movimentos Populares – CMP; Central Única dos Trabalhadores no Ceará/ CUT-CE; Centro de Assessoria Jurídica Universitária – CAJU; Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará/ CEDECA-CE; Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza- CDVHS; Comitê Popular da Copa de Fortaleza; Comissão Pastoral da Terra- Regional Ceará; Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceará – COPICE; Coordenação das Pastorais Sociais Regional Nordeste 1; Esplar- Centro de Pesquisa e Assessoria; Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar – EFTA; Fórum Cearense de Mulheres- FCM; Fórum Permanente de Organizações Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA – Ceará; Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará- FDZCC; Instituto Negra do Ceará – INEGRA; Instituto Terramar; Liberdade do Amor entre Mulheres no Ceará – LAMCE; Movimento Ibiapabano de Mulheres – MIM; Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas no Ceará/ MLB-CE; Movimento Nacional de Direitos Humanos no Ceará- CE; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Ceará/ MST-CE; Núcleo de Comunicação – Observatório de Políticas Públicas/UFC; Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará; Pastoral do Menor Regional Nordeste 1; Programa de Assessoria Jurídica Estudantil- P@je; Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará/ RENAP-CE; SOS Cocó; Tambores de Safo; Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular- SAJU; Urucum- Direitos Humanos, Comunicação e Justiça.