A Marcha Mundial das Mulheres repudia com indignação o Projeto de Lei (PL 489/2007) de autoria dos Ex Deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que propõe instituir o Estatuto do Nascituro. Este projeto foi aprovado na comissão de finanças no dia 05/06 através do substitutivo da deputada Solange Almeida do PMDB do […]
sexta-feira, 7 de junho de 2013 Em março passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), instituiu que os presos terão direito à remição de suas penas pela leitura. A minuta foi aprovada pelo corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini, com base nos fundamentos apresentados pelos juízes assessores […]
07/06/2013 – 12:33 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF A Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniu na cidade de Antigua, na Guatemala, durante três dias nesta semana, para sua 43ª Assembleia Geral. O evento, que ocorreu entre os dias 4 e 6, contou com a participação de representantes de 35 países, incluindo três presidentes […]
ATENÇÃO: Até o dia 15 de junho poderão ser enviados resumos para os Grupos de Trabalho e Simpósios Temáticos. O II CONINTER pretende promover a divulgação dos trabalhos acadêmicos no campo interdisciplinar em Sociais e Humanidades, constituindo um lócus essencial para a troca de experiências e reflexão sobre a pesquisa interdisciplinar que hoje se […]
Por Eduardo Sá, 08.06.2013 Foi lançado ontem (07), no auditório da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), no centro do Rio, o “I Relatório Nacional de atuações coletivas da Defensoria Pública: um estudo empírico sob a ótica dos consumidores do sistema de justiça”, levantamento realizado em todas as regiões do […]
Clique aqui para acessar a publicação. Editorial – Edição 105 Cara leitora, caro leitor, No momento em que a Comissão Nacional da Verdade completa um ano de trabalhos realizados, a Revista Jurídica da Presidência não poderia perder essa oportunidade de colaborar com os debates sobre a justiça de transição brasileira. Exatamente por isso, a chamada […]
04/06/2013 – 10:00 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF A ANADEP, representada por sua presidente Patrícia Kettermann, firmou, nesta terça-feira (4), com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, um acordo de cooperação que vai oportunizar a criação do Atlas de Acesso à Justiça. Trata-se de um projeto que pretende tornar acessível […]
UFRJ Plural – Entrevista com Ubiratan de Souza, doutor em Arquitetura pela UFRJ e coordenador do Projeto de Regularização Cadastral, Fundiária e Urbanística da Comunidade do Horto/Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Coryntho Baldez Projeto da UFRJ de regularização urbanística do Horto/Jardim Botânico mostra que é possível conciliar habitação adequada e conservação do meio ambiente […]
A Defensoria Pública e o Ministério da Justiça realizarão nos dias 13 e 14 de junho de 2013, no auditório central da UFMA o “Seminário Nacional de Acesso à Justiça da População em situação de Rua”, com o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas de atenção a essa população. O Seminário terá os […]
