A Comissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar o Cumprimento da Lei Federal de Política de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi instalada nesta quarta-feira (24/04) . Segundo a presidente da comissão, deputada Janira Rocha (PSol), o principal objetivo do colegiado será auxiliar os catadores de lixo na defesa de seus […]
Estimadas/os Colegas: Gostaríamos de contar com a sua participação na reunião do Fórum Justiça que pretende discutir a formação do Grupo de Trabalho Ibero-Americano. A reunião ocorrerá no dia 3 de maio (sexta-feira), às 10h, na sala 7024 – B , Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ ( […]
Informe da organização: O Encontro das Comunidades Impactadas que aconteceria hoje, 27 de abril, foi transferido para o dia 04 de maio, pois a polícia fechou a UERJ e tudo em torno como medida de segurança para reinauguração do Maracanã. Apareça, pois você é o protagonista deste encontro e das ações que surgirão! Nossa força […]
O Colégio Nacional de Ouvidorias Gerais das Defensorias Públicas realizou, em São Luís, sua primeira reunião ordinária em 2013. O encontro ocorreu nos dias 17 (quarta) e 18 (quinta), na sede da Defensoria Pública do Maranhão, na Praia Grande. O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, abriu a reunião, desejando boas […]
Seminário de Pesquisa Militante Seção Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS Data: 27 de abril de 2013, sábado Local: Faculdade Nacional de Direito, UFRJ, sala 304 (Rua Moncorvo Filho, n. 8, Centro – ao lado do Campo de Santana), Rio de Janeiro-RJ Obs. Para participantes […]
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos “Suely Sousa de Almeida” – e do Observatório da Laicidade do Estado, promoverá o Curso de Extensão: LAICIDADE DO ESTADO NO BRASIL:DIREITOS HUMANOS, RELIGIÃO E EDUCAÇÃO. O curso será desenvolvido […]
RESPEITO 15/04/2013 “O Parlamentar tem sua crença, o Parlamento não. Religião é religação, cada um tem a sua de deve ser respeitado” Há muitas coisas óbvias do ponto de vista da construção histórica de Direitos Humanos – DH que não são entendidas facilmente por quem não tem vivencia concreta no tema. Numa realidade recente em […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir de uma decisão do Desembargador Valmir de Oliveira Silva, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aprovou ontem (18) a habilitação direta para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Na prática, o Provimento nº 25/2013 permite que, a partir […]
