O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, reunirá especialistas, autoridades públicas e a sociedade civil, em audiência pública a ser realizada em 7 de novembro, para discutir a conformidade das leis dos recursos públicos repassados a escolas […]
Em entrevista, conselheiro do CDDPH fala sobre GT criado para investigar remoções forçadas para megaeventos e pergunta: “Omelete com os ovos de quem?” Acolhendo as denúncias dos movimentos populares sobre as remoções forçadas de comunidades para obras da Copa, o Conselho de Defesa do Direito da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria dos Direitos Humanos criou […]
RODA DE CONVERSA O Fórum Justiça – GT Volta Redonda, convida você para participar de evento em memória dos trabalhadores mortos durante a greve de 1988. Na ocasião, será apresentado um vídeo, seguido de debates com os presentes. Participe! Venha! A luta continua! LOCAL: Salão da Igreja Nossa Senhora das Graças VR DATA: […]
Kátia Brasil, enviada especial da Folha a São Gabriel da Cachoeira, AM No município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Brasil com a Colômbia, um homem branco compra a virgindade de uma menina indígena com aparelho de celular, R$ 20, peça de roupa de marca e até com uma caixa de bombons. […]
Porto Alegre (RS) – Para debater estratégias, trocar ideias e compartilhar soluções de dificuldades, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul foi sede da 5ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas do Brasil, nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31). O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública gaúcha, Bruno Pinto de Freitas, conta […]
A questão indígena voltou a ser destaque nos noticiários radiofônicos, televisivos e na mídia escrita no Rio Grande do Sul, depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, editou a Portaria 2.222 no dia 21 de setembro de 2012, que declara a terra indígena Mato Preto como sendo de ocupação tradicional do povo Guarani. […]
Inscrições para a 3ª cerimônia celebrada no estado, que acontecerá no dia 9 de dezembro, vão até o dia 12/11. O Governo do Rio, através do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, juntamente com o Tribunal de Justiça do […]
