Data: 29.08.2017 Local: Centro de Pastoral (Rua Rodrigues Júnior, 300 – Centro – Fortaleza/CE) Presentes: Cauã – Cacique Pitaguary; Eliton (DPE); Delano (Adpec); Meiry (Ouvidoria); Juliane (Renap e Cedeca); Beth (DPE); Sandra (NUDHAC); João Alfredo; Rose Marques; Shirley Almeida (Ceará no Clima); Nonato (CPP/Pastorais sociais). Resumo das Pautas e encaminhamentos: 1. Caso Aldeia Pitaguary – […]
Rodrigo de Medeiros Silva aborda, neste livro, um tema extremamente relevante para os povos, comunidades e populações tradicionais: trata-se do dano existencial coletivo e da consequente possibilidade de reparação quando este dano atinge não apenas o indivíduo, como também as coletividades. É preciso reconhecer que esta discussão encontra-se marginalizada tanto no âmbito do direito, quanto […]
A Polícia Federal de Passo Fundo abriu inquérito policial contra o CIMI, a CDHPF, seus integrantes e advogados que encaminharam denúncias sodridas por indígenas. As pessoas e entidades criminalizadas participaram das Missões do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que analisaram denúncias de violações de direitos humanos de Povos Indígenas e Quilombolas da Região Sul. […]
Durante os dias 30 de julho de 2017 a 04 de agosto de 2017, em Florianópolis – Brasil, teve lugar a 11ª edição do Seminário Fazendo Gênero, que reuniu mais de 8000 participantes, em sua imensa maioria: mulheres do mundo inteiro. A troca de idéias e o intercâmbio cultural foram riquíssimos. A possibilidade de aprofundar […]
LOCAL: Coceargs PRESENTES: Ademir Bueno (Federação dos Metalúrgicos do RS), Alvaro Delatorre (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Catiana de Medeiros (MST), Dailor Sartori (Acesso-Cidadania e DH), Julia Witt (Fundação Luterana de Diaconia), Leonardo Melgarejo (Associação Brasileira de Agorecologia– ABA e Coletivo Cidade que Queremos-CCQQ), Lucimar Siqueira (CCQQ), Marcelo Cafrune (Rede nacional de Advogadas e […]
Presentes: Movimentos Quilombola, Negro, Ambiental, Agrário, Fórum Justiça, RENAP/RS. Data: 20/07/2017 1- Anunciado a entrega da representação sobre a nova lei à Procuradoria-Geral da República em Brasília/DF. Foi sugerido entrega de representação semelhante aos órgãos de controle localizados no Rio Grande do Sul. 2- Iniciou-se breve apresentação dos impactos da lei 13.465/2017, sobre o território urbano (comunidades […]
O debate acerta do racismo institucional no sistema de justiça ganhou destaque na última quarta-feira, dia 12 de julho. Mediante a provocação inicial de Criola, do Fórum Justiça e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), estendeu-se convite a atores de variadas organizações da sociedade civil, acadêmicos e das Defensorias Públicas do Rio de Janeiro […]
Neste dia 19 de julho, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul entrou com representação na Procuradoria-Geral da República em Brasília-DF, por causa da 13.465/2017, a antiga MP759. A Lei entrega para o mercado diversas áreas, fragilizando a regularização fundiária, urbana e rural, e ameaçando direitos de comunidades tradicionais e originárias, bem como a […]
No dia 11 de julho de 2017, o Governo Temer sancionou a Lei nº 13.465/2017, a famigerada MP759. Como desdobramento da Roda de Conversa do Fórum Justiça-RS, foi criada uma comissão para difundir o debate sobre a Lei violadora, visando a defesa dos territórios, do direito à moradia e do meio ambiente. Estiveram debatendo na […]
Na noite do dia 06 de julho de 2017, o Fórum Justiça-FJ realizou roda de conversa sobre a MP759/PLV nº 12/2017, na Fundação Luterana de Diaconia-FLD. Contou com as falas de abertura de Álvaro Delatorre, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, e do Prof. Jacques Alfonsin, da ONG Acesso-Cidadania de Direitos Humanos. Discutiu-se […]
