TJ barra ação que pretendia limitar atuação da Defensoria Pública no Estado Fonte: Sul21 Jaqueline Silveira Ativistas pelos direitos humanos deram um abraço simbólico, no começo da tarde desta quarta-feira (26), no prédio da Defensoria Pública em apoio à instituição, em virtude da ação movida pelo Ministério Público (MP) com o fim de limitar sua atuação. […]
fonte: STJ Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13), que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral. A decisão foi tomada […]
Fonte: DP/RJ Representantes de entidades civis e movimentos sociais participaram nesta sexta-feira (14) da audiência pública que esclareceu pontos importantes sobre a escolha do primeiro ouvidor externo na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Entidades como Pastoral das Favelas, Instituto de Estudos da Religião (Iser); Viva Rio e Fórum Justiça estiveram presentes, ratificando a relevância do […]
Presentes: Clara Silveira, Júlio Alt, Marcelo Azambuja, Régis Lisbôa e Rodrigo de Medeiros Planejamento: Tirou-se o indicativo da manhã do dia 12 de setembro, no Sarái, para fazer o planejamento. Júlio irá ver a possibilidade do local, Marcelo ficará responsável para facilitar o planejamento e Rodrigo fará uma carta convite para o planejamento. Clara e […]
Presentes: Clara Silveira, Júlio Alt, Marcelo Azambuja, Régis Lisbôa e Rodrigo de Medeiros Planejamento: Tirou-se o indicativo da manhã do dia 12 de setembro, no Sarái, para fazer o planejamento. Júlio irá ver a possibilidade do local, Marcelo ficará responsável para facilitar o planejamento e Rodrigo fará uma carta convite para o planejamento. Clara e […]
7 de agosto Reunidos para consolidar o Projeto do Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”, a equipe Fórum Justiça fez o lançamento simbólico do site do Seminário, que condensa as informações quanto aos objetivos, programação e chamada de trabalhos. Iniciou-se, assim nova fase na […]
Com prazer, Fórum Justiça vem convidar a todos/as os/as interessados/as para a 1ª Atividade Preparatória dos Seminários FJ 2015 que terá lugar nos dias 2 e 3 de dezembro do corrente ano, na Sala Celso Melo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, situada à Rua São Francisco Xavier, […]
Fórum Justiça esteve presente na Reunião Ordinária do Comitê Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF, com o objetivo de formalmente apresentar e debater o escopo e as diretrizes do projeto dos Seminários FJ 2015, com especial relevo para o relacionado à Defensoria Pública no espaço latino-americano – Seminário “Política Judicial Latino-Americana sob […]
Acesse aqui o site do Seminário. Acesse aqui o documento final do evento (2ª Carta do Rio). Acesse aqui o relatório geral. Organizado pelo Fórum Justiça, seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública” reuniu movimentos sociais e especialistas jurídicos da América Latina para debaterem o acesso à justiça, participação popular e desafios da região O seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma […]
O Fórum Justiça, vem, por meio desta nota, manifestar sua discordância ao grave equívoco e inconstitucionalidade da portaria que cria cadastro de reserva para que advogados exerçam as funções de defensores públicos. O ato padece de grave inconstitucionalidade, clara e evidente, com ofensa à Defensoria Pública, à regra do concurso público, ao Estado democrático de […]
