Liminar suspende projeto Nova Luz até julgamento de ação que contesta aprovação do Plano Urbanístico da Zeis da Santa Ifigênia 07/06/12 por raquelrolnik Em abril, o plano urbanístico da Zeis da Santa Ifigênia, na região do projeto Nova Luz, foi aprovado sob protestos da sociedade civil. Na época, comentei o ocorrido aqui no blog. Hoje recebi […]
23/06/2012 – 08h58 JULIANNA GRANJEIA Um grupo de juristas apresentou nesta semana uma representação ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) com denúncias de abusos no caso da reintegração de posse de Pinheirinho, em São José dos Campos (interior de SP). A área, […]
Ao abrir, na noite de quinta-feira, 14, o seminário Direito à Verdade, Informação, Memória e Cidadania, em São Paulo, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão criticou duramente o Poder Judiciário. Na avaliação do advogado, que também preside a Comissão de Anistia, enquanto o Legislativo e o Executivo se empenham em levar adiante tarefas destinadas […]
http://oglobo.globo.com/rio/mprj-prefeitura-assinam-termo-para-regulamentar-acolhimento-de-populacao-de-rua-5194291 Publicado: 13/06/12 – 18h27 RIO – Para regulamentar a retirada compulsória de pessoas em situação de rua, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a prefeitura do Rio assinaram nesta quarta-feira um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O descumprimento das regras está sujeito a multas. De acordo com o […]
“A justiça é o pão do povo. Assim como o outro pão, Deve o pão da justiça ser preparado pelo povo: Bastante, saudável e diário!” (Bertold Brecht) No dia 15 de Junho de 2002, na cidade de Curitiba/PR, nascia a Terra de Direitos, organização de direitos humanos gestada no seio das lutas sociais, com a […]
Estudo desenvolvido pelo professor Carlos Alexandre dos Santos mostra como aspirações camponesas ainda organizam as comunidades quilombolas do Mato Grosso do Sul Luciana Barreto Da Secretaria de Comunicação da UnB A melhor tese de doutorado do país em Antropologia foi produzida na Universidade de Brasília. A história dos quilombolas no Mato Grosso do Sul, sob […]
