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1666 Itens

Debate sobre Processo Civil e Direitos Humanos e lançamento do Edital para a Revista InSURgência

02/10/2019

Debate PROCESSO CIVIL & DIREITOS HUMANOS Dia 15 de outubro, 17 horas, no auditório do MPF4- Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre/RS, com a presença de: – Carolina Schröeder Alexandrino: Mestre Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUC/RS – Enrico Rodrigues de Freitas: Procuradoria Federal dos Direitos do […]

Sarau Arte e Política Resgata Memória Indígena no Rio Grande do Sul

02/10/2019
Democratização do Sistema de Justiça

Nesta quinta-feira, dia 26 de setembro, às 20 horas, aconteceu o Sarau Arte & Política: memória e verdade, na Terreira da Tribo, em Porto Alegre/ RS. O Sarau foi aberto com o filme “Índios, memória de uma CPI”, de Hermano Penna, onde ocorreu o debate sobre Justiça, Memória e Verdade com Carlos Frederico Guazzelli- Defensor […]

Rio Grande do Sul em Risco: o Projeto de Megamineração da Mina Guaíba

04/09/2019
Territórios

Mais de 80 organizações dos mais variados campos, que compõem o Comitê de Combate a Megamineração no Rio Grande do Sul, lançaram novo material com informações sobre os perigos trazidos pelo projeto de mineração denominado de Mina Guaíba. Com o lema “Sim à vida! Não à destruição”, o Comitê se coloca ao lado de um […]

Comunidades Tradicionais Realizam Ação pela Segurança Alimentar no Rio de Janeiro

02/07/2019
Territórios

O Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos e Comunidades Tradicionais aconteceu dia 31 de maio de 2019 no Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações (SINTTEL/RJ), no Rio de Janeiro/RJ. Com o objetivo de compartilhar conhecimentos, comidas, experiências e discutir estratégias comuns de resistência, o evento contou com a presença de 167 pessoas que fazem […]

Fórum Justiça Oficia Autoridades sobre a Ocupação Baronesa e Práticas Referentes às Reintegrações de Posse e Garantia do Direito de Moradia

28/06/2019
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

  O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul, a partir dos fatos ocorridos com a Ocupação Baronesa, expediu ofícios na manhã deste dia 26 de junho à Presidência do Tribunal de Justiça, ao Procurador Geral de Justiça, ao Prefeito de Porto Alegre/RS e ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB). Os documentos apontam […]

Curso Interseccionalidade Gênero e Raça: Construindo Coletiva e Criticamente o Acesso à Justiça e os Direitos das Mulheres

18/06/2019
GêneroRaça

Histórico O presente curso representa a segunda edição do Curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça”, realizado em 24 e 25 de junho de 2016, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – RJ), como resultado da parceria entre a Comissão dos Direitos da […]

Nota do Fórum Justiça no Rio Grande do Sul sobre os Diálogos Vazados entre Membros da Operação Lava Jato e o então Juiz Competente para Julgar as Ações Decorrentes

18/06/2019
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

O Fórum Justiça (FJ) se apresenta como um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça e outros atores que se mostrem interessados em discutir justiça como serviço público. Visa desenvolver, coletivamente, avaliações, estratégias e propostas que avancem na construção de um modelo  integrador de […]

Direito à Cidade e Lutas Sociais em Porto Alegre

17/06/2019
Territórios

Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] No dia 13 de junho, o Fórum Justiça realizou sua reunião na Ocupação Baronesa, localizada na região do Menino Deus, em Porto Alegre/RS. Na pauta estavam as violações ao direito à moradia e à cidade das famílias dessa ocupação, o processo de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, a […]

Em Defesa da Vida, a Apicultura Denuncia o Uso de Agrotóxicos no Rio Grande do Sul

24/05/2019
Territórios

Rodrigo de Medeiros Silva- advogado, membro da RENAP e do Fórum Justiça  A Articulação pela Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade-APISBio participou, neste 22 de maio, de dois importantes passos para a garantia da produção de mel do Rio Grande do Sul e do meio ambiente sustentável.  Nesta manhã ocorreram o lançamento da […]

Prática A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está

10/05/2019
Territórios

A Defensoria Pública da União em Volta Redonda (DPU-VR) apresenta a agenda com as ações itinerantes para o ano de 2019, desenvolvidas no âmbito da Prática “A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está”.  As ações consistem no deslocamento de uma equipe da DPU até comunidades do sul do estado do Rio de Janeiro e […]