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1669 Itens

Chamada de Trabalhos Acesso à Justiça nas Américas

15/11/2019
Íbero Latino-Americano

Chamada de Trabalhos Acesso à Justiça nas Américas Um consórcio de redes de acadêmicos, defensoras e defensores públicos e ativistas das Américas tem se articulado com a finalidade de reunir diferentes perspectivas sobre o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Este projeto inovador visa mapear as atuais discussões sobre as respostas jurídico-institucionais […]

Edital da Revista InSURgência – Processo Civil e Direitos Humanos

16/10/2019

No dia 15 de outubro, no auditório do Ministério Público Federal, em Porto Alegre/ RS, realizou-se o debate sobre Processo Civil & Direitos Humanos. O evento marcou o lançamento do edital da Revista InSURgência, do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Trata-se do Dossiê Processo Civil & Direitos Humanos: conflito e sociedade. O […]

Cooperativas e Catadores Debatem a Política de Resíduos Sólidos no Sul-Fluminense

10/10/2019
Territórios

No dia 21 de setembro de 2019, o Centro de Promoção Humana (CPH) de Barra Mansa, Estado do Rio, recebeu o Seminário Diocesano “Cuidar do nosso lixo: coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos com responsabilidade ambiental e compromisso social”, que envolveu um total de 75 pessoas de seis municípios da região Sul-Fluminense, sendo eles […]

Debate sobre Processo Civil e Direitos Humanos e lançamento do Edital para a Revista InSURgência

02/10/2019

Debate PROCESSO CIVIL & DIREITOS HUMANOS Dia 15 de outubro, 17 horas, no auditório do MPF4- Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre/RS, com a presença de: – Carolina Schröeder Alexandrino: Mestre Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUC/RS – Enrico Rodrigues de Freitas: Procuradoria Federal dos Direitos do […]

Sarau Arte e Política Resgata Memória Indígena no Rio Grande do Sul

02/10/2019
Democratização do Sistema de Justiça

Nesta quinta-feira, dia 26 de setembro, às 20 horas, aconteceu o Sarau Arte & Política: memória e verdade, na Terreira da Tribo, em Porto Alegre/ RS. O Sarau foi aberto com o filme “Índios, memória de uma CPI”, de Hermano Penna, onde ocorreu o debate sobre Justiça, Memória e Verdade com Carlos Frederico Guazzelli- Defensor […]

Rio Grande do Sul em Risco: o Projeto de Megamineração da Mina Guaíba

04/09/2019
Territórios

Mais de 80 organizações dos mais variados campos, que compõem o Comitê de Combate a Megamineração no Rio Grande do Sul, lançaram novo material com informações sobre os perigos trazidos pelo projeto de mineração denominado de Mina Guaíba. Com o lema “Sim à vida! Não à destruição”, o Comitê se coloca ao lado de um […]

Comunidades Tradicionais Realizam Ação pela Segurança Alimentar no Rio de Janeiro

02/07/2019
Territórios

O Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos e Comunidades Tradicionais aconteceu dia 31 de maio de 2019 no Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações (SINTTEL/RJ), no Rio de Janeiro/RJ. Com o objetivo de compartilhar conhecimentos, comidas, experiências e discutir estratégias comuns de resistência, o evento contou com a presença de 167 pessoas que fazem […]

Fórum Justiça Oficia Autoridades sobre a Ocupação Baronesa e Práticas Referentes às Reintegrações de Posse e Garantia do Direito de Moradia

28/06/2019
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

  O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul, a partir dos fatos ocorridos com a Ocupação Baronesa, expediu ofícios na manhã deste dia 26 de junho à Presidência do Tribunal de Justiça, ao Procurador Geral de Justiça, ao Prefeito de Porto Alegre/RS e ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB). Os documentos apontam […]

Curso Interseccionalidade Gênero e Raça: Construindo Coletiva e Criticamente o Acesso à Justiça e os Direitos das Mulheres

18/06/2019
GêneroRaça

Histórico O presente curso representa a segunda edição do Curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça”, realizado em 24 e 25 de junho de 2016, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – RJ), como resultado da parceria entre a Comissão dos Direitos da […]

Nota do Fórum Justiça no Rio Grande do Sul sobre os Diálogos Vazados entre Membros da Operação Lava Jato e o então Juiz Competente para Julgar as Ações Decorrentes

18/06/2019
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

O Fórum Justiça (FJ) se apresenta como um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça e outros atores que se mostrem interessados em discutir justiça como serviço público. Visa desenvolver, coletivamente, avaliações, estratégias e propostas que avancem na construção de um modelo  integrador de […]