O Fórum Justiça lançou no dia 19 de março o livro “A Questão do Direito Indígena no Brasil Face ao Mundo”. A publicação é fruto de um trabalho colaborativo entre o Fórum Justiça, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP), a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), a Ouvidoria da […]
Realizado em Brasília, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, o primeiro Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil reuniu diversos atores na luta por um sistema de Justiça mais justo e inclusivo. Promovido pelo Fórum Justiça e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), o […]
O Fórum Justiça divulgou nesta sexta-feira (23) o sumário executivo da pesquisa “Quilombolas e Acesso à Justiça”. A publicação, feita com apoio da Fundação Ford, reúne os principais achados de um amplo estudo realizado em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro-Cebrap), o Laboratório de Pesquisa e […]
Dados do “Diagnóstico das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas”, realizado pelo Fórum Justiça em 2023, serviram de base para a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) às Defensorias Públicas do país, publicada em 1º de fevereiro. No documento, o órgão orientou a adoção de medidas para a implantação e fortalecimento do mecanismo de […]
O Fórum Justiça comemora 12 anos de atuação em dezembro. Por isso, celebramos esse marco renovando nosso compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e com a construção de uma Justiça efetivamente integradora. Como nos anos anteriores, também aproveitamos a ocasião para compartilhar um balanço das atividades que conduzimos em 2023, como a […]
A nova edição da cartilha “Terreiros em luta: caminhos para o enfrentamento ao racismo religioso” foi lançada, com foco nas leis, políticas e serviços de proteção ao racismo religioso no Brasil, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e Bahia. O material, uma iniciativa do projeto Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra […]
O Fórum Justiça promoveu no dia 25 de novembro uma oficina para discutir estratégias de participação popular no sistema de Justiça. O evento, realizado no Centro Cultural João XXIII, no Rio de Janeiro, contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil e integrantes das carreiras jurídicas de todo o país. A oficina […]
O I Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos, que visa reconhecer iniciativas desenvolvidas no Rio Grande do Sul, divulgou a relação de projetos vencedores. Projetos vencedores conforme votação da comissão avaliadora: Categoria Terra e Território: AJEUMBÓ, Territórios Sustentáveis (REAFRO/RS) Categoria Luta Social como Exercício de Cidadania: Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAP) Categoria […]
A Coordenação do Fórum Justiça Rio Grande do Sul redigiu uma nota de apoio à Ocupação de Mulheres Mirabal, localizada em Porto Alegre, que vem oferecendo assistência a mulheres em situações de vulnerabilidade na capital gaúcha desde 2016. Após ser deslocada do centro de Porto Alegre em 2018, a Ocupação tem enfrentado desafios para reestruturar […]
Uma pesquisa inédita realizada pelo Fórum Justiça constatou que 10 Defensorias Públicas do país ainda não criaram suas Ouvidorias Externas, apesar do modelo ter sido institucionalizado por lei complementar federal em 2009. O levantamento também mostrou que a maioria das Ouvidorias existentes não dispõem de estrutura adequada de trabalho, nem de servidores em número suficiente. […]
