O lançamento do livro “Vítimas e Controle Punitivo: um percurso pelos discursos acadêmicos no Brasil contemporâneo“, de Maria Gabriela Peixoto, trouxe foco sobre o tema da vitimologia, tradicionalmente relegada a segundo plano nas discussões criminológicas atuais. A autora é ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e o livro é fruto da sua tese de doutorado em […]
Porto Alegre, 18 de maio de 2017 O Comitê Estadual Contra a Tortura/RS realizou sua quinta reunião do ano no Ministério Público Federal. Na ocasião, debateu o relatório sobre violência policial na ocupação da SeFaz; a construção de evento para comemorar o Dia Internacional de Prevenção e Combate à Tortura; e o chamamento para a […]
No último dia 13/05, ocorreu na Sala Adão Pretto o debate MP759/2016- A desconstrução da regularização fundiária no Brasil, com Henrique Frota do Instituto Pólis e Betânia Alfonsin do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico-IBDU. O evento foi uma promoção do Coletivo Cidade que Queremos, Fórum Justiça, Associação dos Juízes para Democracia, Pólis e IBDU. Contou […]
O Fórum Justiça desde 2015 acompanha junto a comunidades, organizações e movimentos os impactos indevidos pelo traçado e compensações pela nova Ponte do Guaíba. Neste último dia 10/05, a Defensoria Pública da União-DPU fez uma reunião muito representativa sobre a questão. Todavia, mais uma vez o DNIT e outros órgãos públicos responsáveis pela obra não […]
O evento promoveu a interação entre diferentes instâncias na discussão de questões atinentes à pauta de gênero, como violência, discriminação e desigualdade O Direito brasileiro esteve em evidência durante dois dias de realização do Workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil” (04 e 05 de maio). Aos participantes, em sua […]
Do dia 26 a 29 de abril, estudantes das turmas de direito compostas por assentados da reforma agrária, agricultores e camponeses organizados em movimentos de luta pela terra se reuniram no campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG) para debater a conjuntura política nacional, a democracia e os direitos humanos e o combate à […]
Nos dias 17, 18 e 19 de abril, lideranças e atores de todas as regiões e com variadas trajetórias se reuniram em Brasília representando suas organizações para o Encontro dos Movimentos Sociais pela Reforma Política “A democracia que queremos”, evento coordenado pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política na pessoa do filósofo Antonio Moroni. Para […]
Os movimentos e organizações abaixo-assinados, visando o aperfeiçoamento das instituições democráticas, vêm se manifestar sobre a eleição para o cargo de Ouvidora/Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, ocorrido no último dia 31 de março. Primeiramente, manifesta-se pela legitimidade de todas as candidaturas na oportunidade postas, o que quer se debater é o formato para a escolha do […]
O Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, o Fórum Independente das Catadoras e Catadores de Porto Alegre, o Fórum Justiça, Grupo de Assessoria Justiça Popular/ SAJU da UFRGS, Fundação Luterana de Diaconia e outros/as apoiadores/as da legalidade e da legitimidade da catação de material reciclável reuniram-se na tarde do dia 11/04 no Ministério Público […]
Presentes: Carlos D’Elia, Cecilia Zarth (MAB), Cibele Kuss (FLD), DjeisonDiedrich (GAJUP/SAJU), Elaine Rissi (MST), Gilnei da Silva (CCQQ), Julia Barros Shirmer (IDHESCA), JulioAlt (Acesso- Cidadania e Direitos Humanos), Lucimar F. Siqueira (AGB/CCQQ), Paulo Becker (MTD), Pedro Weyne (Avessol), Rodrigo de Medeiros (RENAP) e Waldir BohnnGass (CEBs). Data: 06 de abril de 2017 Indicação da Ouvidoria-Geral da […]
