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1669 Itens

Defensoria Pública de SP aprova cotas étnico-raciais em concursos públicos da instituição

03/11/2014

Veículo: DPE/SP Data: 30/10/2014       O Conselho Superior da Defensoria Pública de SP decidiu na manhã desta quinta-feira (30/10) pela implantação de cotas étnico-raciais nos concursos públicos de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de SP. O pedido partiu do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito e da Ouvidoria Geral da […]

Rejeição de decreto na Câmara é como 3º turno para oposição, dizem especialistas

01/11/2014

  29/10/2014 19h47 Brasília Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que regulamentava a Política Nacional de Participação Social e os conselhos populares tem um significado de revanche, de terceiro turno eleitoral, para os partidos de oposição ao governo. Desde a publicação […]

Fórum Justiça Fortaleza – CE

29/10/2014

Fórum Justiça pede esclarecimento sobre cumprimento de TACs do MPF Fórum Justiça faz reunião com DPU para discutir conflitos na Região Jaguaribana Nota do Fórum Justiça de Solidariedade à Luta do Cumbe de repúdio à criminalização de seus moradores Solicitação de Audiência Pública para debater-se a instauração da Ouvidoria Externa do Ministério Público do Ceará […]

Fórum Justiça Volta Redonda – RJ

28/10/2014

Informe sobre o 2º aniversário do FJ Volta Redonda e outras atividades realizadas em 2013 Assembléia de moradores ameaçados de remoção por causa da duplicação da BR 393 Histórico Fórum Justiça é lançado em Volta Redonda EIXOS DE ATUAÇÃO E REALIZAÇÕES: MOVIMENTO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Cooperativa de Catadores Folha Verde e Associação de […]

IECD – CURSO CRÍTICO DE DIREITO

27/10/2014

Prezados, O Instituto de Estudos Críticos do Direito comunica a todos os interessados que no próximo dia 31 do corrente mês, será lançado seu primeiro curso de direito crítico. A aula inaugural será ministrada pelo professor José Geraldo de Sousa Junior, professor e ex reitor da Universidade Nacional de Brasília, no auditório da Ordem dos […]

Convite – 3ª Jornada Ambiente Saudável Sem Homofobia

24/10/2014

Prezadas e Prezados,   A Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro convida todas e todos para a 3ª Jornada Ambiente Saudável Sem Homofobia, a ser realizada nos dias 3, 4 e 5 de novembro, no auditório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).   O evento visa dar continuidade ao processo de entendimento de agentes, monitores(as) […]

Lançamento do Livro – Tião do Lixão ao Oscar

24/10/2014

             

Manifesto em defesa das cotas raciais nos concursos da Defensoria Pública de São Paulo

22/10/2014

As adesões de pessoas, entidades e movimentos populares podem ser enviadas para o endereço eletrônico cotasnadefensoriasp@gmail.com   O republicanismo e a democracia constituem-se como pilares fundamentais da organização do sistema jurídico e político brasileiro. O republicanismo impõe o dever de combate a todas as formas de privilégio. Já o princípio democrático coloca ao Estado a […]

Ações afirmativas deixarão Defensoria Pública mais democrática

22/10/2014

Por Rafael Custódio, Sheila de Carvalho, Silvio Luiz de Almeida e Daniel Teixeira Nesta quinta-feira (23/10), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo colocará em pauta a necessidade de criação imediata de cotas étnico-raciais para o próximo concurso de Defensor Público. Diante desse momento histórico, cumpre ressaltar algumas importantes reflexões para que o Conselho Superior daquela instituição tome a melhor […]

FJ no Ceará oficia Ministério Público

20/10/2014

No dia 16 de outubro, o Fórum Justiça no Ceará, articulação da sociedade em prol do aperfeiçoamento do sistema de justiça, para efetivação de direitos humanos e coletivos, encaminhou ofícios para o Ministério Público na Região do Jaguaribe. Os ofícios foram decorrentes de reunião realizada com representantes de comunidades e trabalhadores daquela Região, no Município […]