Hora das diretas já no Judiciário
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1669 Itens
Democratização ainda não chegou ao Judiciário
17março2014 Por Nelson Missias de Morais [Artigo originalmente publicado nos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense de sábado (15/3)] Em vez de lembrar os 50 anos do golpe, o próximo dia 31 de março entrará para a história pelo avesso do obscurantismo ao marcar o dia em que juízas e juízes brasileiros deixaram seus gabinetes, […]
DPE/BA convida para audiência pública "População em Situação de Rua, Segurança Pública e Processo de Higienização"
Convite: entrega do Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro – 11a edição
Histórico: Plenário da Câmara afirma importância da Defensoria Pública e aprova PEC que garante defensor público em cada comarca do país
NOTÍCIAS 14/03/2014 – 16:03 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF Em uma votação histórica para a Defensoria Pública, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na quarta-feira (12), a PEC Defensoria para Todos de autoria dos parlamentares Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE), que dá prazo de oito […]
CONDEPE promove Audiência Pública com candidat@s ao cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria
Eleições para a Ouvidoria CONDEPE promove Audiência Pública com candidat@s ao cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria Debate aberto a perguntas da sociedade civil acontece no dia 26 de março, às 18h, em São Paulo Na noite de 26 de março, quarta-feira, a partir das 18h, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana […]
Nota pública: Jogando contra a democracia
Jogando contra a democracia: o editorial de O Estado de S. Paulo contra a pesquisa sobre conflitos fundiários rurais Institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular e outras organizações vêm publicamente manifestar sua indignação e repúdio ao conteúdo do editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano, intitulado “Drible […]
Mulheres denunciam violência obstétrica; saiba se você foi vítima
Categoria: Gêneros em Notícias Publicado em Quinta, 13 Março 2014 Share on emailComentários do Facebook ( 2 ) POR GIOVANNA BALOGH Mulheres são diariamente vítimas da chamada violência obstétrica em consultórios e hospitais das redes pública e privada de saúde. Muitas parturientes não sabem dos seus direitos no pré-natal, na hora do parto e no pós-parto e constantemente […]
Governo brasileiro terá que explicar à OEA violência institucional nas manifestações
10 DE MARÇO DE 2014 • 15H35DESTAQUE Governo brasileiro terá que explicar à OEA violência institucional nas manifestações A Organização dos Estados Americanos (OEA) vai realizar uma audiência pública, no dia 28 de março, em Washington (EUA), para analisar a atuação do Estado Brasileiro nas manifestações que vêm ocorrendo no país desde junho de 2013. […]
MP, OAB e Defensoria pedem suspensão de atividades das usinas do Madeira
Foto: Cacoal Notícias Ação civil pública pede também que os consórcios das usinas de Jirau e São Antônio sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria […]