Nesta terça-feira, 15, a CCJ da Câmara aprovou o parecer do deputado Lourival Mendes pela admissibilidade da PEC 187/12, que dispõe sobre a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de 2º grau. De acordo com o texto, compete privativamente aos tribunais “eleger seus órgãos diretivos, por maioria absoluta e voto direto e secreto, dentre os membros […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou, na última quinta-feira (17/10), que seja realizado na próxima quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão da corte de 2009, que reconheceu a constitucionalidade da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), estabelecendo 19 “condicionantes” […]
OS REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO RIO DE JANEIRO, em parceria com o FORUM JUSTIÇA, convidam: I Alerta Quilombola: colóquio acerca do futuro das comunidades quilombolas Sexta –feira, 25 de outubro de 2013, de 8h às 18h Local: Quilombo Sacopã (Rua Sacopã, no. 250, Lagoa, Rio de Janeiro) PROGRAMAÇÃO 8:00h Café, chegada e credenciamento 9:00h […]
NOTA: O Conselho Superior da Defensoria Pública é formado por membros natos (o Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público-Geral, o Corregedor-Geral e o Ouvidor-Geral) e, em sua maioria, por membros eleitos pela classe. Nessa composição, também possui assento e voz o presidente da entidade de classe de maior representatividade. Essa formação – maioria classista e participação […]
Do dia 4 ao dia 9 de Novembro de 2013, estaremos exibindo o documentário “Prezado Mandela” (Pagina oficial do filme: http://www.dearmandela.com Trailer com legenda em Português disponível aqui: http://vimeo.com/73384945). O filme retrata a trajetória do maior movimento de favelados da África do Sul – Abahlali baseMjondolo (http://www.abahlali.org) – e sua luta contra remoções e o […]
A Renap é uma articulação de profissionais da área do direito, principalmente advogados/as, estudantes de Direito e Movimentos Sociais, voltada a construção de estratégias jurídicas a partir das pautas apresentadas pelas lutas e movimentos sociais organizados. Criada em 1995 num contexto de recrudescimento da criminalização dos movimentos sociais, surge da necessidade de assessoria jurídica […]
09/10/2013 • 15h21min Pelo Brasil → São Paulo Os estudantes da USP ocupam a reitoria da Universidade desde o dia 1º de outubro. O reitor, João Grandino Rodas, não propôs nenhum diálogo com os manifestantes para negociar as pautas de reivindicação da greve que já cobre quase 40 cursos da Universidade. Ao invés disso, na […]
Fonte: Ascom ANADEP Ao lado do vice-presidente da ANADEP, Stéfano Pedroso, a presidente da entidade, Patrícia Kettermann, participou, na manhã desta quarta-feira (2) da última reunião da Comissão Nacional da Defensoria Pública, realizada na Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça. O encontro, presidido pelo secretário Flávio Caetano, contou também com […]
