sexta-feira, 25 de outubro de 2013 O FORUM NACIONAL DE REFORMA URBANA, pelas entidades que o compõem, vem publicamente manifestar sua insatisfação com o texto final do Projeto de Lei nº 8046/2010, que institui o Novo Código de Processo Civil, a ser enviado para votação na Câmara dos Deputados na data de 29 de […]
Declaração mostra que a questão não é consenso no governo federal SÃO PAULO – O ouvidor nacional de Direitos Humanos do governo federal, Bruno Renato Teixeira, condenou nesta segunda-feira o enquadramento de manifestantes na Lei de Organizações Criminosas durante um seminário internacional sobre a violência contra jornalistas em São Paulo. A declaração do representante da […]
Nesta terça-feira, 15, a CCJ da Câmara aprovou o parecer do deputado Lourival Mendes pela admissibilidade da PEC 187/12, que dispõe sobre a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de 2º grau. De acordo com o texto, compete privativamente aos tribunais “eleger seus órgãos diretivos, por maioria absoluta e voto direto e secreto, dentre os membros […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou, na última quinta-feira (17/10), que seja realizado na próxima quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão da corte de 2009, que reconheceu a constitucionalidade da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), estabelecendo 19 “condicionantes” […]
OS REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO RIO DE JANEIRO, em parceria com o FORUM JUSTIÇA, convidam: I Alerta Quilombola: colóquio acerca do futuro das comunidades quilombolas Sexta –feira, 25 de outubro de 2013, de 8h às 18h Local: Quilombo Sacopã (Rua Sacopã, no. 250, Lagoa, Rio de Janeiro) PROGRAMAÇÃO 8:00h Café, chegada e credenciamento 9:00h […]
NOTA: O Conselho Superior da Defensoria Pública é formado por membros natos (o Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público-Geral, o Corregedor-Geral e o Ouvidor-Geral) e, em sua maioria, por membros eleitos pela classe. Nessa composição, também possui assento e voz o presidente da entidade de classe de maior representatividade. Essa formação – maioria classista e participação […]
Do dia 4 ao dia 9 de Novembro de 2013, estaremos exibindo o documentário “Prezado Mandela” (Pagina oficial do filme: http://www.dearmandela.com Trailer com legenda em Português disponível aqui: http://vimeo.com/73384945). O filme retrata a trajetória do maior movimento de favelados da África do Sul – Abahlali baseMjondolo (http://www.abahlali.org) – e sua luta contra remoções e o […]
